Secretários apresentam resultados do primeiro ano de governo

Tressoldi, Roger, Campani e Solange Liçaraça.

OSÓRIO – Dando sequência à série de lives que apresentam os resultados do primeiro ano de governo, o prefeito Roger Caputi realizou na noite de segunda-feira (20), mais uma live com os secretários municipais. Estiveram presentes o vice-prefeito Martim Tressoldi (Obras e Saneamento), Fernando Campani (Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária) e Solange Liçaraça (Assistência Social e Habitação).

O primeiro a falar foi o secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. Segundo Campani, o foco inicial quando assumiu a pasta foi a “governança participativa”, ou seja, com maior envolvimento da população nas tomadas de decisão. Para isso, foi feita a retomada do Conselho Agropecuário, assim como o Condema (Conselho Municipal do Meio Ambiente).

De acordo com o secretário, nesse primeiro ano de trabalho foi adquirido com o Condema, aproximadamente R$ 800 mil, valor esse arrecadado da cobrança de contas, em parceria com a Secretaria de Finanças. Diante disso, já está em andamento o projeto para construir uma sede administrativa para o Conselho, junto ao Morro, onde vai proporcionar uma proximidade maior com a Área de Proteção Ambiental (APA), um espaço qualificado para a subprefeitura, assim como a extensão do trabalho da Emater com comunidade da Borússia.

Em paralelo, segue em andamento o projeto para instalação do Centro de Treinamento e Capacitação em Desenvolvimento Sustentável. O secretário de Meio Ambiente declarou que estão disponíveis mais de 250 mil reais (sobra do Plano de Manejo), o que somados ao dinheiro do fundo, dá um total de um milhão de reais para serem investidos no Centro de Treinamento, espaço o qual vai atuar com participação da Associação de Moradores da Borússia.

Investimento nas Agroindústrias – A Secretaria desenvolveu uma parceria com o Frigorífico Borússia. Conforme Fernando Campani, o último governo não cobrava a taxa de abatimento de animais, a qual passou ser cobrada. O valor, porém, foi reduzido, de R1,70 para um real por animal. Essa nova receita, possibilitou a criação de políticas públicas para investir no setor agroindustrial. Foi assim que surgiu a ideia do ‘Promove Osório’ – Programa de Verticularização da Economia – que tem como objetivo, o incentivo ao pequeno produtor agroindustrial.

Seguindo nessa linha, foi criado em parceria com o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), a Emater e as pequenas iniciativas industriais, o selo de qualidade ‘Sabor de Osório’. De acordo com o secretário de Agricultura e Pecuária, em breve, deve ser inaugurado as margens da ERS-030, próximo a entrada do Parque de Rodeios, um local para os produtores esporem seus produtos, um espaço que Campani afirmou que será um projeto de “referência regional”. “Precisamos criar oportunidades de negócios seja na economia da agricultura familiar, agroindústria familiar e os estímulos aos diferentes tipos de nichos de mercado que os nossos pequenos empreendedores vão alcançando ao longo do tempo”, reiterou Fernando Campani.

Fiscalização – Devido a uma Lei sancionada ainda no governo Abrahão, o município precisou, a partir desse ano, começar a fiscalizar a APA da Borússia, trabalho o qual foi feito pelo Ministério Público (MP), por meio do promotor Leonardo Fachim. Com isso, somado ao trabalho da Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar (BM), houve um aumento em 2022 de 73% nas abordagens e de mais de 1.200% no julgamento de multas, em relação ao ano passado.

O secretário de Meio Ambiente fez questão de esclarecer o destino do valor arrecado no pagamento das multas. Para iniciar, Fernando Campani explicou que foi desenvolvido um programa de conversão de multas, onde o infrator que não tem condições para pagar o valor, pode se ressarcir realizando serviços ambientais. Além disso, a pessoa ainda ganha 30% de desconto para pagar a multa.

Mas afinal onde vai esse dinheiro? De acordo com Campani, parte desse valor vai para o Programa de Saneamento Rural chamado ‘Fontes Protegidas, Cisternas e Tratamento de Efluentes’. Um exemplo, foi a inauguração na Borússia, da 1ª Fonte Protegida. Outra parte do valor vai para um programa em parceria com a Emater, que desenvolve atividades e ações em prol de levar água potável a famílias em situação vulnerável.

O aumento na fiscalização só foi possível após Osório conseguir a viabilização da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A cidade foi a primeira do Litoral Norte e uma das primeiras do Estado a conseguir esse recurso, o qual possibilita maiores investimentos nos instrumentos de fiscalização, garantindo “um trabalho educativo e corretivo”, disse Campani. Segundo o secretário, para 2022, vão ser destinados para essa área o valor de cerca de 500 mil reais.

SECRETARIA DE OBRAS

“Uma responsabilidade muito grande aquilo que se refere a infraestrutura da cidade e do interior”, foi assim que o secretário Martim Tressoldi resumiu a missão que foi assumir o comando da Secretaria de Obras e Saneamento. Ele aproveitou para lembrar algumas das diversas obras realizadas nesses quase 12 de governo.

Uma das ações trazidas foi a questão do recapamento asfáltico realizado em vários bairros como Baixada, Palmital, Santa Luzia, Pitangas, Albatroz, no Loteamento Serramar, entre outros. Tressoldi adiantou, que para as próximas semanas, os funcionários da prefeitura devem realizar o trabalho no Caiu do Céu.

O secretário de Obras ressaltou o trabalho que ele e sua equipe fizeram, conseguindo fazer sem gastar muito. Um exemplo foram as 22 paradas de ônibus (praticamente todas no interior), assim como a instalação dos quebra-molas e a base das estradas, sempre utilizados de materiais recicláveis para não prejudicar o meio ambiente. No total, a Secretaria teve um gasto de três milhões de reais com equipamentos. “O grande trabalho é transformar aquilo que chamamos de orçamento em recursos para as pessoas lá fora”, afirmou Martim Tressoldi.

Parceria entre secretarias – As Secretarias de Obras e Meio Ambiente tem trabalhado juntas em uma série de obras, como é o caso da revitalização da manutenção da Lagoa do Marcelino. Segundo o secretário Tressoldi, já foram retirados mais ou menos 1,3 mil caminhões de sedimento de vegetação do fundo da lagoa. O composto foi encaminhado ao Horto Municipal e ao Parque de Rodeios. Após um período, a vegetação vai ser transformada em um “produto”, juntamente com as podas, para formar um adubo que vai ser aplicado nas mudas de árvores que estão sendo plantadas pela cidade, no projeto de arborização do município.

Outros projetos em parceria entre as duas secretarias, está relacionado ao Plano de Manejo das Dunas, onde a prefeitura está dando uma nova cara a orla da cidade, tanto para Atlântida Sul quanto Mariápolis. Só em Atlântida Sul foi investido um milhão de reais para a realização do encanamento, sendo implantadas 28 captações de água. Também começaram a instalação de passarelas para melhor acessibilidade e proteção.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A secretária Solange começou destacando que a Secretaria não é uma política de assistencialismo, mas sim de direitos. Onde a pessoa é encaminhada para realizar os procedimentos necessários para conseguir os devidos auxílios, como o Cadastro Único (CadÚnico), que disponibiliza a tarifa social, dando desconto nas contas de água e luz para pessoas e vulnerabilidade; assim como o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), o qual contempla 1.728 famílias em Osório.

Entre as diversas ações desenvolvidas pela Secretaria, foi o acolhimento aos moradores de rua. A pasta, com auxílio do comércio local (supermercados, padarias, feiras) arrecadou alimentos, que seriam preparados e distribuídas as refeições. Durante o inverno, o Ginásio da Vila Olímpica abrigou a população de rua, disponibilizando, agasalhos e produtos de higiene, além da comida.

A Campanha de Agasalho desse ano, mesmo com a pandemia, foi um sucesso, arrecadando mais de 500 calçados e quase 600 quilos de roupa. Havendo a distribuição em todas as localidades, por meio de um ônibus disponibilizado pela prefeitura. O prefeito Roger aproveitou para reiterar que mesmo com a Campanha não estando mais sendo realizada as doações podem seguir sendo feitas junta a Secretaria.

Solange aproveitou para informar que as oficinas de inclusão social não retornaram em 2021 devido a falta de espaço no local onde elas eram realizadas, além de não ter recebido o aval do Ministério de Saúde. Caso a situação mude, para o próximo ano estão previstas a retomada das oficinas de capoeira, música e artesanato. Mas segundo a secretária, para que as atividades voltem a funcionar, é necessário que o prefeito disponibilize outro local, já que o atual prédio onde aconteciam as oficinas está condenado.

Creas – Uma das novidades que podem se concretizar em Osório em 2022, conforme o prefeito Caputi anunciou, é a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Para a secretária Solange, caso isso ocorra, vai aliar o trabalho da Secretaria, visto que o município só conta com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Para quem não sabe, o Cras é responsável pela prevenção de situações de vulnerabilidade ou de risco social. Já o Creas trata das consequências e acompanha as famílias e indivíduos que sofrem violação dos direitos ou que estão vivendo situação de violência.

Atendenet – O vice-prefeito Martim Tressoldi informou que já está disponível o aplicativo Atendenet, disponível nas lojas de aplicativos. O app vai ser um espaço onde a população pode informar serviços necessários na cidade.

Antes de encerrar a live, o prefeito osoriense ressaltou o trabalho de agilidade da Secretaria de Meio Ambiente, visto que ela é fundamental para a instalação de novas empresas e investidores na cidade, porque “só se pode fazer as ações propostas se haver a injeção de recursos na cidade”, declarou Roger Caputi. Para finalizar, ele desejou boas festas a todos os osoriense e afirmou que em 2022 ele, juntamente com seus secretários e toda a equipe, vai seguir o trabalho de parceria em prol de buscar sempre o melhor para a população de Osório.

FOTO: Divulgação