RS recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública

O Rio Grande do Sul recebeu neste mês o valor de R$ 42.203.111,38 (quarenta e dois milhões duzentos e três mil cento e onze reais e trinta e oito centavos) do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O RS recebeu a sexta maior quantia, sendo a maior entres os estados da região Sul. São Paulo lidera o ranking, com R$ 45,7 milhões, seguido por Minas Gerais (R$ 42,6 milhões) e Bahia (R$ 42,4 milhões). Ao todo, os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal receberam cerca de um bilhão de reais.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, esse valor pode ser utilizado na estruturação de projetos nessa área, levando em conta o que foi colocado no plano de segurança pública. “Os recursos do fundo são variáveis porque são calçados em tributação. Um dos principais elementos do FNSP é um percentual que vem das loterias. Hoje eu acho que é o principal contribuinte para o fundo. Então, ano a ano esses recursos são variáveis e são repassados com o planejamento de cada ente federado”, destaca. 

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS

Os recursos do fundo são repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e destinados aos entes federados que tenham instituído plano local de segurança pública. De acordo com a pasta, o FNSP apoia projetos destinados a reequipamento, treinamento e qualificação das polícias civis e militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais. Os recursos também podem ser utilizados em projetos de sistemas de informações, de inteligência e investigação. Os estados também podem investir em estruturação e modernização da polícia técnica e científica e em programas de prevenção ao delito e à violência.

CRÉDITO
Divulgação