O Ministério Público Federal elaborou um índice de transparência a partir da avaliação dos 5.568 municípios e 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, divulgado nesta semana. O Rio Grande do Sul obteve nota 9, ficando com a quarta melhor posição entre todos os estados.
A pesquisa foi feita entre os dias 8 de setembro e 9 de outubro nos sites das prefeituras e governos estaduais. Foram atribuídas notas de 0 a 10 para cada site, sendo que as notas zero significam nenhuma transparência e 10, transparência máxima.
No Ranking Nacional da Transparência do MPF, foi avaliado se as prefeituras e os governos estaduais cumprem obrigações de transparência previstas em lei e itens considerados boas práticas. Destacam-se a publicação na internet de todas as receitas e despesas, editais e resultados de licitações e relatórios de gestão orçamentária, por exemplo. Das boas práticas de transparência, a pesquisa avaliou se constam nos sites as publicações dos nomes, salários de servidores públicos, despesas com diárias e passagens. O cumprimento à Lei de Acesso à Informação pelos prefeitos e governadores foi objeto de análise pelo Ministério Público Federal, uma vez que a lei está em vigor desde 2009.
Entre os governos estaduais, apenas o Espírito Santo ganhou nota 10. Em seguida, ficaram Santa Catarina (9,8) e Mato Grosso (9,5). Em relação aos municípios, apenas sete cidades receberam nota máxima, sendo a média das notas de 3,91. No Rio Grande do Sul, os melhores resultados foram das prefeituras de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.
De acordo com o subchefe de Ética, Controle Público e Transparência do Rio Grande do Sul, Marcus Vinícius Berthier Goes, o conjunto do Estado, incluindo prefeituras, Poderes e instituições têm buscado aprimorar suas ferramentas de transparência, ampliando o acesso e o controle social. “A nota 9 coloca o Rio Grande do Sul no topo dos estados, ratificando a importância das melhorias que estão sendo perseguidas”, avalia.
O governo tem qualificado as ações voltadas à transparência. Um exemplo é o Decreto nº 52.387, do governador José Ivo Sartori, que determinou, em junho, a transparência total sobre os salários do Executivo. Nessa quarta-feira (9), foi enviado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que define que a divulgação dos salários deve ser mensal, que sejam divulgadas parcelas indenizatórias para todos os Poderes e entes, e que, a partir de alinhamento entre todos os Poderes e instituições, haja uma uniformização na forma de divulgação das remunerações de todos os servidores do Estado.
