Reunião discute sobre repasse dos royalties ao município
OSÓRIO – A prefeitura segue na luta para recuperar o valor perdido no pagamento mensal dos royalties de petróleo. Atualmente, os repasses estão sendo realizados, por meio de liminar, não sendo definitivas como o governo municipal está tentando buscar. Na última quinta-feira (8), o prefeito Roger Caputi, juntamente com o secretário de Finanças Renato Ferrari, esteve reunido novamente, de maneira virtual, com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A reunião foi articulada pelo deputado federal Alceu Moreira, que também esteve presente no encontro virtual.
“Osório vem lutando há muitos anos pelo recebimento dos royalties, o que é um direito seu por ter no seu território a estrutura de tancagem, que recebe o petróleo descarregado nas monobóias em Tramandaí. Estamos realizando uma série de reuniões com o Governo Federal com o intuito de resolver essa questão definitivamente e acabar com essa insegurança que o município tem hoje”, declarou o deputado Alceu.
Após o encontro, Roger disse que a ANP sugeriu que fosse encaminhado um documento relatando a condição do município e de que forma funciona a tancagem na cidade, para que eles possam debater com o jurídico da ANP e encontrar uma solução para o problema. “Seguimos na luta, Osório não pode ser prejudicada por uma decisão judicial, que não compreende a realidade do município, não compreendem a importância da tancagem que está localizada dentro de Osório e que faz parte deste complexo”, afirmou o prefeito Caputi.
Foto: PMO