Receita Federal e Governo do Estado firmam parceria para o aproveitamento de mercadorias apreendidas
A Superintendência da Receita Federal na 10ª Região Fiscal e o Governo estadual do Rio Grande do Sul assinaram na terça-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica. O ato ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e contou com a presença do governador Eduardo Leite; do superintendente da Receita Federal, o auditor-fiscal Altemir Linhares de Melo; do Chefe da Casa Militar, o coronel Luciano Chaves Boeira; dos secretários do Estado Beto Fantinel (Assistência Social) e Luiz Henrique Viana (Sistema Penal e Socioeducativo), entre outras autoridades.
O objetivo do contrato é tornar mais eficiente a utilização dos produtos e veículos apreendidos pelas equipes de combate ao contrabando e ao descaminho da Receita nas ações do Estado, na prestação de serviços à população e na promoção do crescimento da economia gaúcha. O acordo estabelece que a Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão irá receber vestuário, veículos e mercadorias diversas, destinados pela Receita Federal, e vai incorporá-los e distribuí-los.
ROUPAS FALSIFICADAS
As roupas falsificadas, ao invés de serem inutilizadas, passarão por um processo de descaracterização (retirada das marcas, etc) que será feito pela Secretaria de Sistema Penal e Socioeducativo. Ou seja, o trabalho será feito por apenados. E as peças de vestuário poderão então ser reaproveitadas em benefício da sociedade.
CAMPANHA DO AGASALHO
Durante a assinatura do Acordo, a Receita Federal destinou 100 mil itens de vestuário, calçados e acessórios para a Campanha do Agasalho do Rio Grande do Sul e para população atingida pelos eventos climáticos que assolaram o Estado.
CIDADANIA
Esta parceria com o governo estadual é mais uma ação do Programa Receita Cidadã, uma estratégia nacional da Receita Federal focada na gestão ambiental, na ecoeficiência e na responsabilidade social.
