Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente
Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, na quarta-feira (2). Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras.
A partir de gora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva. Segundo José Carlos Oliveira, o levantamento será feito com base em todos os órgãos do governo (federal, estadual, municipal e entidades privadas), com o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação. “Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até esta quinta-feira (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. Vale ressaltar que, até essa data, de acordo com o governo federal, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.
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