Projeto que distribui celulares apreendidos para estudantes é finalista de Prêmio Nacional
Na última quarta-feira (22), a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou a lista dos 27 programas e projetos finalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Estado (MP-RS) tem três iniciativas selecionadas, incluindo o Projeto Alquimia II, na categoria Integração e Articulação.
Desde 2021, o MP-RS tem destinado celulares apreendidos em ocorrências policiais doados pela comunidade para a área da educação, a partir do Projeto Alquimia II, que tinha objetivo de auxiliar estudantes carentes nos estudos remotos, provocados pela pandemia. O projeto foi idealizado pelo promotor de Justiça Criminal Fernando Andrade Alves. Vale ressaltar que ele se baseou no Projato Alquimia I, lançado em 2010 pelo MP-RS, o qual transformou componentes de máquinas caça-níqueis apreendidas em computadores que foram doadas paras as escolas públicas.
A ação teve início no Litoral Norte gaúcho, sendo os alunos de Maquiné, Osório e Tramandaí os primeiros a serem contemplados. Na ocasião, 120 aparelhos apreendidos duram Operação na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) foram doados. A restauração dos eletrônicos ficou a cargo do Projeto Social Dejone Rambor, associação sediada em Tramandaí que dá aulas de jiu-jitsu para crianças carentes.
O Projeto Alquimia II é uma parceria entre a Promotoria de Justiça de Osório, Polícia Civil, Poder Judiciário, Secretaria de Administração Penitenciária e sociedade civil organizada e prevê investimento de até R$ 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais) na restauração dos aparelhos e compra dos chips. A verba é oriunda da conta de penas alternativas da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Osório. De lá para cá já foram recebidos 4.523 smartphones, sendo que 901 já puderam ser doados para estudantes. Lembrando que atualmente, o Ministério Público conta com uma parceria com a (PUC-RS), URI), (Unijuí) e (UPF) para e reforma dos aparelhos.
Além do Projeto Alquimia, outros dois projetos do MP-RS foram selecionados: o Conhecendo o Acolhimento Social e o Aprendizando Porto Alegre, que concorrem na categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais. Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.
A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 30 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília (DF).
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