Projeto do Porto de Arroio do Sal é apresentado ao MP
Aos poucos, a ideia de construção do Porto de Arroio do Sal vai avançando. Na última sexta-feira (17), o projeto da obra foi apresentado no Ministério Público do Estado (MP-RS). O encontro contou com a participação de investidores e responsáveis pela obra, assim como o senador Luis Carlos Heinze (Progressistas), um dos principais incentivadores do projeto.
Durante o encontro, o presidente da DTA – Engenharia Portuária & Ambiental, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, responsável pela elaboração do projeto, apresentou a proposta e estrutura do novo porto e respondeu a dúvidas e questionamentos dos presentes.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, o objetivo do MP-RS em realizar a reunião foi de se antecipar a possíveis problemas que possam atrasar ou até paralisar o andamento de projetos que precisam de licenças e autorizações para assegurar o cumprimento das leis, às necessidades das comunidades impactadas e dos próprios empreendedores. “Nós acreditamos nisso, na atuação preventiva, na construção de pontes e no diálogo como melhor alternativa para enfrentar conflitos e problemas que são comuns aos projetos de grande porte como este”, disse o procurador.
Ao encontro da fala de Dornelles, os representantes do Ministério Público Federal (MPF), os procuradores da República André Casagrande Raupp e Claudio Terri do Amaral, destacaram a importância dos esclarecimentos prévios e do respeito a todos os requisitos legais nesta primeira fase para evitar entraves, acelerar a tramitação e facilitar o trabalho de fiscalização dos órgãos responsáveis. Já o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambientedo MP-RS, Daniel Martini, ressaltou os benefícios que resultam da elaboração de um bom termo de referência, documento que faz parte da primeira etapa de empreendimentos assim, que trazem junto impactos ambientais e sociais.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral Institucional, Júlio César de Melo; a promotora de Justiça de Capão da Canoa, Luziharin Tramontina; o promotor de Justiça de Torres, Rodrigo Sander; o prefeito do município de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (o Bolão); entre outras autoridades.
Foto: MP-RS
