Presidente da Assembleia se reúne com Associações para debater regionalização do saneamento
A regionalização do saneamento básico segue em pauta na Assembleia Legislativa (AL-RS). Nessa semana, o presidente da AL-RS, o deputado Gabriel Souza (MDB), realizou uma série de encontros online com entidades e gestores municipais, ampliando a discussão sobre os projetos de lei que tratam do tema.
O parlamentar se reuniu com representantes da Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul) e com prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte). Além disso, Souza palestrou em conferência virtual da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs).
Para os conselheiros da Sergs, Gabriel falou sobre a legislação que prevê o Marco Regulatório do Saneamento no país, que visa universalizar os serviços do setor até 2033 e garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto. “Os municípios e a sociedade querem saber como será o processo de prestação do serviço nas unidades regionais de saneamento. Precisamos elaborar a melhor alternativa para os gaúchos”, destacou.
Com os representantes dos 23 municípios que integram a Amlinorte, o encontro foi virtual no final da tarde de quarta (15). O presidente do Legislativo gaúcho esclareceu as dúvidas e ouviu as preocupações dos prefeitos do Litoral Norte com os impactos dos projetos nº 210/2021 e 234/2021, que dividem o estado em quatro blocos regionais para prestação dos serviços de saneamento básico. Vale destacar a presença do prefeito osoriense Roger Caputi.
Antes, na manhã de quarta, o presidente da Federasul, Anderson Cardoso, e o advogado Gustavo Kaercher Loureiro estiveram pela manhã no gabinete de Gabriel para colocar a entidade à disposição para ações conjuntas e colaborar com a construção do melhor modelo de regionalização dos serviços para o estado. Vale ressaltar que, em abril, a Federasul já havia realizado seminário sobre a pauta.
RETIRAMENTO DE URGÊNCIA
O governo do Estado decidiu retirar o regime de urgência do Projeto de Lei 210/2021, que cria a Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico Central, composta pelos 307 municípios que têm contratos ativos com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A decisão foi comunicada pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, durante a sessão plenária de terça-feira (14). O requerimento com o pedido de retirada do projeto de lei da ordem do dia foi aprovado por 46 votos favoráveis e nenhum contrário. Com isso, o PL 210/2021 deixa de trancar a pauta de votações da Assembleia.
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