Durante esta semana, o presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), João Marcos Bassani, esteve em Brasília (DF) para participar da Marcha dos Prefeitos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Acompanhado do prefeito de Terra de Areia, Aluísio Teixeira, o prefeito de Maquiné aproveitou para apresentar ao Governo Federal os dados da enchente na região e também as principais demandas das cidades.
Ao menos oito municípios da região decretaram situação de emergência. São eles: Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Maquiné, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Três Forquilhas. De acordo com levantamento realizado pela Associação, o Litoral Norte terá uma perda na Agricultura de R$ 183,9 milhões. Somente em Capivari, serão mais de R$ 30 milhões de perdas nas culturas de soja, arroz e milho. Além dos grãos, também houve prejuízo com outros produtos, incluindo os hortifrutigranjeiros.
Isso sem contar os demais prejuízos. Em Maquiné, por exemplo, é prevista a quantia de cerca de R$ 9,6 milhões para o conserto de pontes, escolas, casas e ruas danificadas pelas chuvas. Além disso, o aumento populacional tem agravado a situação de todas as cidades do Litoral. Conforme a Amlinorte, a região recebeu 41.188 pessoas, as quais estão em abrigos, casas de amigos e/ou parentes, imóveis alugados. A superlotação fora de época tem ocasionado aumento nas demandas em todos os setores, principalmente nas áreas da saúde, o que tem gerado alerta aos cofres dos Municípios, ocasionando corte de gastos, como é o caso de Imbé.
Em meio a esse cenário, o Litoral Norte ainda perderá R$ 74,1 milhões do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Na comparação com a primeira prévia, houve uma queda de 25%, passando de R$ 296,4 milhões para cerca de R$ 222,3 milhões. As maiores quedas em valores ocorreram nas cidades com maiores orçamentos. Santo Antônio da Patrulha passou de RS 39,3 milhões para R$ aproximadamente 29,5 milhões. Já Osório, que iria receber R$ 36,7 milhões, agora tem previsão para receber cerca de R$ 27,5 milhões de repasse do ICMS.
