Prefeitura de Xangri-lá e MPF buscam soluções para reconstrução de Plataforma Marítima de Atlântida

Após a queda da Plataforma Marítima de Atlântida, localizada em Xangri-lá, na madrugada de domingo (15), a prefeitura de Xangri-lá decidiu se pronunciar sobre o ocorrido. Na segunda-feira (16), o Executivo da cidade lançou uma nota nas redes sociais. Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Celso Barbosa, desde 2021, a Administração tem mantido diálogos contínuos com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Associação dos Usuários da Plataforma Marítima (Asuplama), entre outros órgãos.

Ao todo, foram realizadas mais de 20 reuniões. O objetivo desses encontros foi de avaliar a situação patrimonial, ambiente e estrutural do local, visando sua regularização e, futuramente, uma possível reforma. As negociações conduzidas pelo MPF resultaram na apresentação de uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que definia o papel dos entes públicos e privados quanto ao uso e à conservação da plataforma. A proposta vem sendo discutida e analisada por todos os atores envolvidos, mas até o momento não houve consenso para assinatura do acordo.

De acordo com nota emitida pelo MPF, em abril de 2021, foi instaurado um inquérito civil público com o objetivo de resolver todas essas irregularidades. Entretanto, de lá para cá pouca coisa andou, devido, principalmente, a falta de regularização do patrimônio, a ser efetuada pela Asuplama e pela SPU, assim como à espera da liberação pelo laudo técnico que identificará todos os reparos necessários. Aliás, segundo a prefeitura de Xangri-lá, esse último fator é “imprescindível para viabilizar a elaboração de orçamentos, a condução de eventuais processos licitatórios ou, em último caso, a contratação de serviços emergenciais”.

ALERTA

Na noite de terça (17), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), por meio do 9º Batalhão (BBM), lançou nas redes sociais um alerta para que os praticantes de esportes náuticos e a população em geral evitem se aproximar da Plataforma, devido à risco de novas quedas. O mesmo alerta havia sido feito pela Asuplama, Associação responsável pela gestão da Plataforma, que orientou para que os moradores e turistas fiquem ao menos à 150 metros de distância do local.

REUNIÃO

Nesta sexta-feira (20), está prevista uma reunião entre prefeitura de Xangri-lá e Ministério Público Federal, marcado para acontecer na sede da Procuradoria da República, em Porto Alegre. Durante esse encontro, serão debatidas medidas emergenciais voltadas à conservação da Plataforma de Atlântida.