Prefeitura de Osório esclarece sobre bloqueio do FPM

OSÓRIO – Nesta semana, o Executivo osoriense procurou a equipe do Jornal Momento para esclarecer sobre o bloqueio do Fundo de Participação de Município (FPM). A informação foi noticiada na página 04 da edição impressa do Jornal, publicada na última sexta-feira (21). A matéria está disponível no site do Jornal (jornalmomento.com.br).

O Município deveria ter recebido no dia 20 de fevereiro a quantia de R$ 340.261,76 (trezentos e quarenta mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), valor referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Porém, o pagamento não ocorreu, devido a pendências fiscais. Durante pesquisa, o Departamento de Contabilidade da prefeitura constatou que o Município recebeu uma intimação da Receita Federal (RF), em 29 de dezembro de 2024. Entretanto, a notificação não chegou ao setor, não sendo atendida.

Buscando resolver esse imbróglio, o Departamento de Contabilidade da prefeitura providenciou a entrega dos documentos necessários, bem como o pagamento das pendências fiscais. “Haviam débitos referentes aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2024 que, ao serem descobertos, foram imediatamente pagos pela atual Administração Municipal”, declarou o setor de Comunicação da prefeitura. Com as pendências sanadas, o Município de Osório está liberado para receber o repasse do FPM já no primeiro decêndio de março. Já em relação ao pagamento do valor referente a 3º decêndio de fevereiro, a prefeitura declarou, por meio de nota, que o dinheiro foi repassado aos cofres do Executivo assim que houve o desbloqueio.