Políticos do Litoral têm candidaturas impugnadas pelo MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) realizaram 24 pedidos de impugnação de candidatos as próximas eleições. Entre os nomes, estão dois muito conhecidos da população do Litoral Norte gaúcho. Um deles é o ex-prefeito de Cidreira (1993 a 1996) e Tramandaí (1979 a 1983 e 1986 a 1988): Elói Braz Sessim. Ele entrou com pedido de candidatura ao cardo de Deputado Federal pelo Solidariedade.

De acordo com o promotor Regional Eleitoral, José Osmar Pumes, que assina a ação de impugnação, Sessim foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de cinco anos. A decisão ocorreu em outubro de 2018, devido ao delito de “lesão ao patrimônio”, sendo válida até 2023. O ex-prefeito já havia comunicado ao partido que iria desistir de concorrer: ‘Eu não vou concorrer devido a um problema de saúde. Queria contribuir um pouco mais com o meu trabalho para a sociedade, mas sempre com incomodação, então eu prefiro não atuar mais”, declarou o político de 73 anos de idade.

O segundo nome que teve a candidatura impugnada pelo promotor Pumes foi Maria Miracy dos Santos Ribeiro. A aposentada foi candidata à prefeitura de Capão da Canoa nas últimas eleições, pelo PSL, quando ficou na 5ª posição (entre seis candidatos), recebendo 381 votos (1,42% dos votos válidos). Ela estava concorrendo ao cargo de Deputada Federal pelo União Brasil. Conforme o MPE, Miracy não observou a regra de desincompatibilização exigida a servidores públicos, que obriga o afastamento destes até três meses antes do pleito. Ela integra o Conselho de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Capão da Canoa. Segundo Miracy, a sua advogada já está esclarecendo os fatos.

Dos 24 nomes impugnados, 15 são de candidatos a Deputado Estadual e os outros nove a Deputado Federal. Destes, cinco são do União Brasil, quatro do Avante, três do PDT, dois do MDB, dois do PL e dois do PTB. Também foram citados nomes dos seguintes partidos: PRTB, Progressistas, PSB, PSC, Republicanos e Solidariedade (veja a lista completa no final da matéria).

Lembrando que todos os nomes foram alvos de impugnação de registro de candidatura (AIRC). Todas as ações serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS). Segundo informações do site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram feitos, até segunda-feira (29), 1.412 pedidos de registro de candidaturas no RS entre os cargos de Governador, Vice-governador, Senador, 1º e 2º suplentes, Deputado Federal e Deputado Estadual. Vale ressaltar que, não apenas o MP Eleitoral, mas também partidos, coligações e candidatos são legitimados para impugnar registros de candidaturas – o andamento dos processos pode ser acompanhado no próprio site do DivulgaCand (www.divulgacandcontas.tse.jus.br).

CANDIDATOS	CARGOS	PARTIDOS	CANDIDATOS	CARGOS	PARTIDOS
Adriana Vieira Lara	Deputada Estadual	PL	José Carlos Barbosda Zaccaro	Deputado Federal	Progressistas
Aloísio Talso Classmann	Deputado Estadual	União Brasil	Lucas Silva de Oliveira	Deputado Estadual	MDB
Anderson Braga Dorneles	Deputado Estadual	Avante	Maria Miracy dos Santos Ribeiro	Deputada Federal	União Brasil
Bruno Eizerik	Deputado Estadual	União Brasil	Marlon Arator Santos da Rosa	Deputado Federal	PL
Eduardo Pompermayer	Deputado Estadual	União Brasil	Mateus de Oliveira Duarte	Deputado Federal	PSC
Elói Braz Sessim	Deputado Federal	Solidariedade	Nereu Lopes da Rosa	Deputado Estadual	PTB
Emerson Fernando Lourenço	Deputado Estadual	Avante	Paulo Afonso Burmann	Deputado Federal	PDT
Fabiane Fernandes dos Santos	Deputada Estadual	Avante	Paulo Euclides Garcia de Azeredo	Deputado Estadual	PDT
Francisco Carlos Souza Sumaque Filho	Deputado Federal	PRTB	Rafael Reis Barros	Deputado Estadual	PSB
Francisco Marques Neto	Deputado Federal	PTB	Tiago Cado Fernandes	Deputado Estadual	PDT
Janir Souza Branco	Deputado Estadual	MDB	Vera Lúcia Ferreira da Silva	Deputada Federal	Republicanos
Jeferson Leon Machado da Silva	Deputado Estadual	Avante	Zauri Tiaraju Ferreira de Castro	Deputado Estadual	União Brasil

Fotos: Divulgação