Palmital recebeu Sessão Interiorizada da Câmara
OSÓRIO – Na noite de terça-feira (30/08), foi realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) General Cordeiro de Farias, no distrito do Palmital, mais uma Sessão Interiorizada da Câmara de Vereadores. Estiveram presentes oito dos nove vereadores: Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas. O presidente do Legislativo, Charlon Muller (MDB), não compareceu à Sessão devido a problemas de saúde. Com isso, o vice-presidente da Casa, Miguel Calderon, comando a Sessão.
Ao todo, foram aprovados dois Pedidos de Indicação e um Projeto de Resolução (005/2022), o qual autoriza a realização de Sessão Ordinária no próximo dia 13 de setembro, na sede do Piquete de Tradições Gaúchas (PTG) Bocal de Prata, a partir das 19h, devido as comemorações da Semana Farroupilha.
Também foram aprovados três Projetos de Lei (PLs), sendo um de autoria do Executivo local. O PL 124/2022 autoriza a prefeitura incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 207 mil. Desse valor, R$ 130 mil destinado a Secretaria de Educação e R$ 77 mil para a Secretaria de Assistência Social e Habitação.
OUTROS PROJETOS APROVADOS
PL 115/2022 – De autoria do vereador Lucas, o projeto institui a Semana do Empreendedorismo no município, a qual deverá ser comemorada anualmente e de preferência na semana do dia cinco de outubro, data que é comemorada o Dia Estadual do Empreendedor. Conforme o texto, o PL visa, entre outros aspectos, “incentivar o empreendedorismo local que traz rentabilidade e crescimento para o município”.
PL 123/2022 – De autoria do vereador Coelhão, o projeto dispões sobre descrição de informações sobre locações de imóvel através de fixação de placa ou painel, com as seguintes informações: Locado, Nome do Locador e do Locatário, Número do Contrato, Início e Término da Locação e Valor Mensal da Locação.
O locador terá o prazo de 30 dias para afixar, ou substituir, a placa ou o painel de identificação. As placas devem ser instaladas e dispostas em lugar visível e de fácil acesso, até o término do contrato. Os gastos com o painel correrão por conta do Locador, ficando, sob sua responsabilidade a manutenção ou a reposição da placa ou painel afixado ao imóvel locado, independente da mesma ter sido alvo de furto, vandalismo, entre outros.
O não cumprimento da colocação, ou da substituição, da placa ou painel, por parte do Locador, concederá ao Locatário desconto de 30% no valor do aluguel. Conforme o vereador, o objetivo é “estabelecer norma de transparência nas locações de imóveis realizadas pelo Poder Público Municipal.
Os textos seguem para a sansão do prefeito Roger Caputi e começam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial.
TRIBUNA LIVRE – A Tribuna Livre foi ocupada pela professora e patrona da Feira do Livro de Osório, Cristina Maria de Oliveira, pelo presidente da Associação dos Moradores do Loteamento Jardim da Lagoa, Valdernei Tonete, e pelos também moradores da localidade, Paula Maria do Sacramento e Clóvis Luis Bergmann. Durante as suas falas eles citaram as principais necessidades da localidade do Palmital.
Na próxima terça-feira (6), o Plenário Francisco Maineri voltará a receber a Sessão da Câmara, a partir das 19h. A Sessão é aberta ao público e será transmita pela Página do Facebook e pelo Canal no Youtube do Legislativo de Osório. Já a próxima Sessão Interiorizada deve ocorrer no dia 29/09, nas Laranjeiras.
Fotos: Adriana Davoglio
