Outro poder ou outro mundo

O Supremo Tribunal Federal – STF tem protagonizado ações jamais vistas e totalmente alheias aos ritos processuais e demais procedimentos jurídicos. Nunca houve na história jurídica brasileira tamanho protagonismo da maior Corte da República, muito menos da desfaçatez de alguns de seus ministros. Há quem diga que seja o STF o resultado nefasto de quem os indicou para tamanha incumbência, alguém sem caráter ou moral que vislumbrasse a Justiça para uma nação. O resultado é este que se vê e se ouve todos os dias de um poder ditatorial, desregrado e que se desmoraliza tanto quando os que os que lá os ungiram ao cargo. Tudo à revelia do povo para servirem aos seus criadores.

Além deste mundo jurídico a parte, há também um outro mundo regado a bons vinhos e espumantes saboreando lagostas e caviar em seus suntuosos ambientes e seus milhares de serviçais, tem até cargo de “capinha”. Além de se fartarem gastronomicamente, também patrocinam planos de saúde para todos familiares, auxílios dos mais diversos par que seus polpudos salários sejam também intocáveis.

Mas se lá no topo a vida é nababesca, por que não o seria também na patuléia das instâncias. Vimos juízes receberem mais de R$ 500 mil de atrasados de auxílio moradia, mesmo residindo em residência própria. Em alguns casos em que o esposo e a esposa também neste novo mundo recebem ambos, este regalo que “lhes é de direito”. Mesmo aqui no Rio Grande do Sul considerada conservadora não resistiu e em julho 2021 a entidade de juízes, a Ajuris, requereu ao Tribunal de Justiça estadual o pagamento de R$ 367 milhões aos seus associados. Que, segundo o colunista Marco A. Birnfeld não se trata de nenhuma sentença ou acórdão judicial e que agora o TJ-RS enviou ao Conselho Nacional de Justiça a autorização para pagamento retroativo a seus juízes e desembargadores. Seriam a título de que esta bondade de recursos a serem partilhados entre os magistrados seja lá originário de que.

Enquanto isto, os próprios servidores da Justiça buscam reajuste para os seus vencimentos, que amargam perdas e que certamente estes milhões poderiam sim ser destinados aos serventuários. Reajustar o salário dos servidores parece ser difícil de ser concedido, mas estes não têm o poder para mudar o novo funcionamento do Judiciário.

A culpa disto tudo está em quem o povo elege, ou seja, nossos deputados e senadores que deixam de regrar o funcionamento dos poderes, deixando brechas na legislação e ainda não aplicando quando cabe a eles o poder de decisão. O comprometimento de deputados e senadores perante a Justiça comprometem o real desempenho da atividade parlamentar e se vê a prisão de deputado por “crime de expressão” mesmo tendo a imunidade de parlamentar. Para completar os deputados pioraram para si mesmos dando aquiescência do ministro Alexandre de Moraes para suas arbitrariedades nos casos do deputado Daniel Silveira e do ex-deputado Roberto Jefferson que praticamente estava sendo levado a uma pena de morte na cadeia.

O Brasil perdeu o rumo ao longo de décadas de roubalheira e corrupção a chegar ao ponto de descondensar um ladrão que surrupiou bilhões da nação, mas que criou todo o sistema que agora estamos a constatar o quanto o país foi estruturado para um regime comunista e de completa destruição e escravidão do povo.