Osório recebe R$ 92,2 mil do Fundo de Participação dos Municípios
Foi creditado na sexta-feira (30), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de julho, no valor de R$ 3,3 bilhões. Com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além dos 15% para a saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o valor cai para pouco mais de 2,6 bilhões de reais, o que equivale a 30% do FPM total do mês.
Julho de 2020 fechou com repasse total de R$ 6,4 bilhões. Agora, no mesmo período desse ano, foi acumulado R$ 8,9 bilhões. De janeiro até agora, os municípios partilharam R$ 80,5 bilhões contra os R$ 61 bilhões transferidos no ano anterior. O total repassado aos Municípios, em 2021, apresenta crescimento de 30,71% em termos nominais – ou 22,72% considerando os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2020″, destacam os economistas da CNM. É importante esclarecer ainda que do total, as 168 cidades de coeficientes 4,0 ficam com mais de 13%, e o restante é dividido entre as demais 5,4 mil prefeituras, pelos coeficientes populacionais.
O RS recebeu o valor líquido de 142.428.519,73 (cento e quarenta e dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e dezenove reais e setenta e três centavos), sendo 5.692.610,75 (cinco milhões seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e dez reais e setenta e cinco centavos) repassados para Porto Alegre.
Os municípios do Litoral Norte estão divididos em sete grupos. Capão da Canoa e Tramandaí (coeficiente 2,2) são os mais beneficiados: cada uma das cidades recebeu aproximadamente R$ 190,2 mil, sendo o valor líquido de 121.755,63 (cento e vinte e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Nove municípios da região possuem coeficiente 0,6 (o mais baixo) e, portanto, receberam apenas 786,12, sendo o valor líquido de R$ 503,12 cada um. Com coeficiente 2,2 Osório foi contemplada com o valor de cerca de R$ 144,23 mil, sendo o valor líquido de R$ 92.239,12 (noventa e dois mil duzentos e trinta e nove reias e doze centavos). Ao todo, as cidades da região receberam o valor bruto de aproximadamente R$ 839,9 mil, sendo o valor líquido de 537,5 mil reais.
A seguir veja quanto cada cidade do Litoral Norte recebeu do Fundo de Participação dos Municípios no 3º decênio de julho:
| TABELA DO FPM – DECÊNIO 21 A 30/07 (TOTAL RECEBIDO NO LITORAL NORTE) | ||||||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO | FUNDEB | SAÚDE | PASEP | VALOR LÍQUIDO |
| 2,2 | 2 | R$ 380.486,36 | R$ 76.097,27 | R$ 57.072,95 | R$ 3.804,86 | R$ 243.511,27 |
| 2 | 1 | R$ 144.123,62 | R$ 28.824,72 | R$ 21.618,54 | R$ 1.441,23 | R$ 92.239,12 |
| 1,8 | 2 | R$ 155.653,51 | R$ 31.130,70 | R$ 23.348,02 | R$ 1.556,53 | R$ 99.618,25 |
| 1,2 | 1 | R$ 24.706,90 | R$ 4.941,38 | R$ 3.706,03 | R$ 247,06 | R$ 15.812,42 |
| 1 | 3 | R$ 72.061,81 | R$ 14.412,36 | R$ 10.809,27 | R$ 720,61 | R$ 46.119,56 |
| 0,8 | 5 | R$ 55.789,79 | R$ 11.157,95 | R$ 8.368,46 | R$ 557,89 | R$ 35.705,46 |
| 0,6 | 9 | R$ 7.075,15 | R$ 1.415,03 | R$ 1.061,27 | R$ 70,75 | R$ 4.528,10 |
| TOTAL | 23 | R$ 839.897,14 | R$ 167.979,41 | R$ 125.984,54 | R$ 8.398,93 | R$ 537.534,18 |
| TABELA DO FPM – DECÊNIO 21 A 30/07 (TOTAL RECEBIDO POR CIDADE) | ||||||
| COEFICIENTE | CIDADES | VALOR BRUTO | FUNDEB | SAÚDE | PASEP | VALOR LÍQUIDO |
| 2,2 | Capão da Canoa e Tramandaí | R$ 190.243,18 | R$ 38.048,63 | R$ 28.536,47 | R$ 1.902,43 | R$ 121.755,63 |
| 2 | Osório | R$ 144.123,62 | R$ 28.824,72 | R$ 21.618,54 | R$ 1.441,23 | R$ 92.239,12 |
| 1,8 | Santo Antônio da Patrulha e Torres | R$ 77.826,75 | R$ 15.565,35 | R$ 11.674,01 | R$ 778,26 | R$ 49.809,12 |
| 1,2 | Imbé | R$ 24.706,90 | R$ 4.941,38 | R$ 3.706,03 | R$ 247,06 | R$ 15.812,42 |
| 1 | Bal. Pinhal, Cidreira e Xangri-lá | R$ 24.020,60 | R$ 4.804,12 | R$ 3.603,09 | R$ 240,20 | R$ 15.373,18 |
| 0,8 | Arroio do Sal, Mostardas, Palmares, Terra de Areia e Três Cachoeiras | R$ 11.157,95 | R$ 2.231,59 | R$ 1.673,69 | R$ 11,50 | R$ 7.141,09 |
| 0,6 | Caraá, Capivari, Dom Pedro, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos, Tavares e Três Forquilhas | R$ 786,12 | R$ 157,22 | R$ 117,91 | R$ 7,86 | R$ 503,12 |
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