Operação cumpre mandados no Litoral Norte
A Receita Federal (RF), com auxílio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público (MP) do RS e de São Paulo, das Secretarias da Fazenda dos dois estados e da Procuradoria Geral de SP, deflagram na manhã de quarta-feira (17), a Operação Resina Fria.
O objetivo é a apreensão de documentos e provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal com uso de empresas de fachada. A Receita estima que foram sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais. A Secretaria da Fazenda de SP diz que outros R$ 22 milhões não foram recolhidos aos cofres do estado, totalizando prejuízo de R$ 37 milhões.
Os alvos dos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de São Paulo foram residências de pessoas físicas e empresas que atuam no ramo de extração de resinas de pinus.Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados em seis cidades de São Paulo e uma do RS. Aqui no Rio Grande do Sul foram cumpridos três mandados no município de Mostardas.
INVESTIGAÇÃO
A Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva (SP), responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos. Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de dois milhões de reais em notas fiscais fraudulentas, tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira, ou seja, na extração de resina, que recebia salários modestos.
Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Conforme a Receita Federal, existem procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados.
FOTO: RF
