Novo Censo altera FPM em cidades do Litoral Norte
A prévia do Censo Demográfico de 2022 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) causou alteração no coeficiente de 1.194 cidades brasileiras no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessas, 863 sofreram queda e passarão a receber menos recursos do fundo já a partir desta terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.
Um exemplo, é Xangri-lá. Única cidade do Litoral Norte gaúcho que teve queda no coeficiente (de 1,2 para 1,0), o município registrou 16.178 mil habitantes na prévia do Censo. Em contrapartida, Capão da Canoa (62.040 habitantes) e Imbé (27.053 habitantes) subiram de coeficiente, passando de 2,2 para 2,4 e 1,2 para 1,4, respectivamente. Osório, assim como as outras 19 cidades da região permaneceu com o mesmo coeficiente (2,0). O município registrou 50.395 habitantes, 545 a menos do que o necessário para subir de coeficiente. Vale ressaltar que o Censo ainda seguirá sendo realizado até o dia 31 de janeiro e, já que Osório ainda possui centenas de residências que ainda não participaram do Censo, esse número ainda pode ser atingido (veja tabela no final da matéria com situação de cada município do Litoral Norte gaúcho).
Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM. Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.
Já no caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022. O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro de 2022. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.
DISPUTA – Na decisão normativa que deu origem ao imbróglio, o TCU deu um prazo de 30 dias, que acaba em 27 de janeiro, para os prefeitos que se sentiram prejudicados contestarem os novos dados populacionais. Isso pode ser feito em uma das secretarias do TCU nos estados ou na sede do tribunal, em Brasília.
| MUNICÍPIOS | HABITANTES | COEFICIENTE |
| Capão da Canoa | 62.040 | 2,4 |
| Tramandaí | 51.872 | 2,2 |
| Osório | 50.395 | 2,0 |
| SAP | 42.904 | 1,8 |
| Torres | 41.709 | |
| Imbé | 27.053 | 1,4 |
| Cidreira | 16.742 | 1,0 |
| Xangri-lá | 16.178 | 1,0 |
| Balneário Pinhal | 14.769 | 1,0 |
| Mostardas | 13.035 | 0,8 |
| Palmares do Sul | 12.969 | |
| Três Cachoeiras | 11.551 | |
| Terra de Areia | 11.122 | |
| Arroio do Sal | 11.082 | |
| Caraá | 8.957 | 0,6 |
| Maquiné | 8.222 | |
| Tavares | 5.554 | |
| Capivari do Sul | 3.986 | |
| Três Forquilhas | 3.139 | |
| Morrinhos do Sul | 3.091 | |
| Mampituba | 2.954 | |
| Itati | 2.941 | |
| Dom Pedro de Alcântara | 2.499 |
FOTO: Divulgação
