Foi publicada na quinta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), a quarta lista de projetos municipais habilitados no Edital Sedac nº 04/2021 – Chamada Pública de Coinvestimento para Auxílio Emergencial. Na nova lista, foram habilitados 15 municípios, que somam mais de R$ 855 mil para coinvestimento do FAC.
Entre as cidades contempladas está Tramandaí, que vai receber o valor de 92 mil reais. Antes disso, já havia sido contemplada: Capão da Canoa, que recebeu R$ 49,6 mil. Até o momento, 40 municípios já receberam o auxílio. O total de recursos aplicados entre todos os municípios já habilitados chega a R$ 4,9 milhões. Ainda estão disponíveis cerca de R$ 5 milhões, a serem destinados a outros municípios.
Vale ressaltar que os municípios contemplados têm 15 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil posterior a data da publicação da habilitação do projeto, para encaminhar os documentos necessários ao início do processo de conveniamento (conta bancária e plano de trabalho). A publicação completa poderá ser acessada pela página do Pró-cultura (www.procultura.rs.gov.br), com as demais atualizações do edital. No caso de proposta inabilitada, o valor fica assegurado até concluir a fase recursal ou apresentação de nova proposta.
Em caso de dúvidas relativas ao Cadastro Estadual de Produtor Cultura (CEPC), o município deve entrar em contato pelo e-mail: cadastro@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone: (51) 99944-2014. Para dúvidas relativas ao Edital 04/2021, o contato deve ser feito pelo e-mail: fac@sedac.rs.gov.br ou pelo telefone: (51) 98595-6029, das 9h às 12h e das 13h e 30min às 18h.
Edital de Coinvestimento
A Chamada Pública destina R$ 10 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Cabe aos municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. A adesão municipal é feita por ordem de inscrição, até o limite dos recursos disponíveis.
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