Municípios do Litoral recebem R$ 69,5 mil da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou na última quinta-feira (5), o pagamento do repasse referente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a Estados e municípios produtores de minérios. Foram depositados quase R$ 900 milhões nas contas dos governos estaduais, do Distrito Federal e de mais de duas mil prefeituras de municípios diretamente impactados pela atividade.

O dinheiro refere-se à cota-parte dos chamados royalties pela exploração mineral, em relação ao que foi produzido de minérios nos meses de julho e agosto de 2023. A CFEM é uma compensação que os produtores de minérios recebem por possíveis danos causados pela exploração mineral realizadas nos territórios impactados pela atividade. Já os municípios que não produzem, mas que são indiretamente afetados pela exploração mineral de municípios vizinhos, deverão receber os repasses a partir de dezembro.

No Litoral Norte gaúcho foram nove cidades contempladas, com aproximadamente R$ 69,5 mil, incluindo Osório, que recebeu a quantia de R$ 19.807,96 (dezenove mil oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos). O município da região que mais recebeu dinheiro foi Santo Antônio da Patrulha, que obteve o repasse de pouco mais de R$ 22,1 mil. Além de Osório e SAP também foram beneficiadas com a CFEM: Dom Pedro de Alcântara, Caraá, Maquiné, Morrinhos do Sul, Torres, Três Cachoeiras e Três Forquilhas. A seguir veja quanto cada cidade do Litoral Norte do RS recebeu na CFEM:

MUNICÍPIO	JULHO (R$)	AGOSTO (R$)	TOTAL (R$)
Santo Antônio da Patrulha	11.055,33	11.055,33	22.110,66
Osório	9.903,98	9.903,98	19.807,96
Maquiné	6.134,33	6.134,33	12.268,66
Três Cachoeiras	2.886,34	2.886,34	5.772,68
Torres	2.419,87	2.419,87	4.839,74
Dom Pedro de Alcântara	1.499,49	1.499,49	2.998,98
Morrinhos do Sul	475,04	475,04	950,08
Três Forquilhas	228,05	228,05	456,10
Caraá	165,52	165,52	331,04
LITORAL NORTE	34.767,95	34.767,95	69.535,90