Municípios do Litoral recebem R$ 2,6 milhões dos royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na sexta-feira (24), os recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de junho. Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Neste mês, os cinco municípios do Litoral Norte receberam o valor total de R$ 2,6 milhões, sendo pouco mais de R$ 630 mil destinado para Osório. Além da cidade, também recebem o valor dos royalties os municípios de Cidreira, Imbé, Tramandaí e Xangri-lá. A seguir veja o que cada cidade recebeu dos royalties em abril:
MUNICÍPIOS | JUNHO (R$) |
Xangri-lá | 961.651,01 |
Imbé | 658.624,90 |
Osório | 631.527,57 |
Tramandaí | 313.858,04 |
Cidreira | 115.786,57 |
TOTAL | 2.681.448,09 |
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