Municípios do Litoral recebem complemento dos royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na última sexta-feira (29/07), a complementação dos recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de julho. O restante do valor, já havia sido depositado no dia 25/07.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Osório recebeu cerca de 890 mil reais de complemento. Somado com o valor que já havia recebido, a cidade recebeu em julho R$ 2,3 milhões, dos R$ 10,3 milhões destinados ao Litoral Norte. Desse total, cerca de quatro milhões de reais foi repassado apenas na complementação.
A cidade que mais foi contemplada na região foi Xangri-lá. O município que passou a receber os royalties a partir de março, ganhou mais de R$ 3,6 milhões, sendo cerca de R$ 1,3 milhão só de complemento. Além de Osório e Xangri-lá, os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí também recebem o repasse dos royalties. A seguir veja quanto cada cidade no Litoral Norte gaúcho recebeu:
| REPASSE DOS ROYALTIES EM JULHO PARA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL | |||
| MUNICÍPIOS | 1ª PARCELA (R$) | COMPLEMENTO (R$) | TOTAL (R$) |
| Xangri-lá | 2.228.929,68 | 1.367.583,04 | 3.632.841,13 |
| Osório | 1.397.842,54 | 889.753,61 | 2.310.703,16 |
| Tramandaí | 1.019.691,84 | 889.753,61 | 1.928.732,76 |
| Imbé | 1.088.506,06 | 547.857,85 | 1.652.892,82 |
| Cidreira | 432.832,09 | 341.895,76 | 782.553,38 |
| TOTAL | 6.167.802,21 | 4.036.843,87 | 10.307.723,25 |
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