Municípios do Litoral Norte receberam R$ 13,6 milhões de ICMS em janeiro

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolveu aos municípios do Litoral Norte gaúcho, em janeiro, o valor de R$ 13.656.682,90 (treze milhões seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). A cidade que recebeu a maior fatia do imposto foi Osório, que nesse mês recebeu aproximadamente R$ 2,2 milhões. Santo Antônio da Patrulha ficou em segundo lugar recebendo R$ 1,8 milhão e Mostardas em terceiro, com R$ 1,1 milhão. Mampituba com R$ 185 mil, Três Forquilhas com R$ 191 mil e Itati com R$ 192 mil são os que recebem os menores valores (veja lista completa no final da matéria).

Neste mês a devolução foi feita em quatro parcelas e o total recebido pelos municípios da região ficou cerca de 5% abaixo do valor estimado pela Secretaria Estadual da Fazenda. Vale lembrar que, o ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado.