Municípios do Litoral Norte aderem ao Programa Saúde na Escola
O Ministério da Saúde publicou na última terça-feira (25/07), a Portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O Programa, resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.
O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. No RS, 495 das 497 cidades gaúchas (incluindo as 23 do Litoral Norte) irão receber mais de R$ 5,4 milhões para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.
Os municípios podem receber mil reais a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
Conforme a Portaria, Osório deverá receber R$ 15.676,00 (quinze mil seiscentos e setenta e seis reais). Desse total, R$ 12.676,00 (doze mil seiscentos e sessenta e seis reais) será para o Incentivo às ações da Portaria Interministerial, dois mil reais será destinado para as escolas prioritárias e mil reais será repassado para o Índice de Vulnerabilidade do PSE.
