Municípios do Litoral estão aptos a destinação do Imposto de Renda 2022
Representantes da Cidadania Fiscal do RS intensificaram ações em 2021 no sentido de regularizar o cadastro dos fundos municipais e isso elevou o número de municípios aptos a destinação nos Programas Geradores de Declaração (PGD) em 2022. A campanha de regularização cadastral dos fundos municipais trouxe excelentes resultados e habilitou novos municípios a receber destinação no programa de Imposto de Renda (IR).
O resultado veio a partir do esforço da equipe e da boa aceitação por parte dos municípios, que viram na destinação uma forma de deixar na cidade parte do IR de seus munícipes. Um exemplo é a Delegacia da Receita Federal do Brasil de Porto Alegre, que jurisdiciona 41 municípios.
Desses, 34 municípios contam com pelo menos um dos fundos constituídos. Em relação ao Fundo do Idoso, esse número subiu de dois em 2021 para 15 em 2022. No Litoral Norte estão aptas as cidades de Balneário Pinhal, Capão da Canoa, Imbé, Mostardas, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres e Xangri-lá.
Quanto ao Fundo da Criança, também houve um aumento no número de municípios aptos, de 18 para 29. No Litoral Norte estão aptas as cidades de Arroio do Sal, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras e Xangri-lá. Outros municípios ainda encontram pendências para aderir ao Fundo da Criança, como é o caso de Balneário Pinhal, Dom Pedro de Alcântara e Itati.
