Municípios assinam convênios para construção de estradas rurais
O Governo do Estado realizou na quarta-feira (23), a assinatura de convênios com mais 24 municípios para a reconstrução de estradas rurais afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Entre as novas cidades beneficiadas estão duas do Litoral Norte: Tavares e Três Forquilhas. Elas se juntam a outras 12 da região: Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Morrinhos do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia e Torres; que haviam sido contempladas anteriormente.
O programa executado pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) prevê o repasse de até R$ 300 mil para cada município. Os recursos são destinados exclusivamente às cidades que decretaram situação de emergência em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos em 2024. Os recursos podem ser aplicados na contratação de horas-máquina de diversos equipamentos, como: escavadeiras hidráulicas, tratores de esteira, retroescavadeiras, rolos compactadores, motoniveladoras (patrolas), caminhões e pás carregadeiras, além de caminhões-prancha para transporte. Também está autorizada a aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho, conforme os planos de trabalho enviados pelas prefeituras e aprovados pela área técnica da Seapi.
Até o momento, 297 dos 356 municípios inscritos no Edital já foram contemplados, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 107 milhões. O dinheiro destinado aos municípios é repassado pelo Governo gaúcho por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Criado por meio do Decreto 57.647, o fundo tem objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos climáticos.
