MP cumpre mandados de busca e apreensão em quatro prefeituras do Litoral
O Ministério Público do Estado (MP-RS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou no início da manhã de terça-feira (20), a Operação AI-Covid 3. A ação tem como objetivo coibir possíveis práticas de preços abusivos, pagamento de propina e outras infrações à ordem econômica e popular nas compras de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares para combate e prevenção da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Balneário Pinhal, Cidreira, Imbé e Tramandaí. Entres os envolvidos está o nome do ex-prefeito de Imbé, Pierre Emerim. Além dele, há a participação de um vereador, três secretário de Saúde, seis servidores públicos. Também aparecem na investigação o nome de um representante comercial, quatro empresários e três empresas de Porto Alegre e Canoas (na região Metropolitana). Vale ressaltar que o MP não divulgou nenhum nome para não prejudicar as investigações.
Durante coletiva de imprensa realizada na sede do MP de Tramandaí, o secretário-executivo do Gaeco e coordenador do Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim), João Afonso Silva Beltrame, falou sobre as ações realizadas no Litoral Norte. Segundo ele, essa ação é um desdobramento da Operação realizada desde outubro de 2020. Conforme Beltrame, um grupo de empresários viu uma oportunidade de lucrar dentro da situação de pandemia. “Eles trabalham, por meio de um operador, o qual tem contatos e fácil acesso com as prefeituras. Esse operador então começa a oferecer os produtos (por preço menor de mercado), já tirando uma parte para o pagamento de propina”, explicou o secretário-executivo do Gaeco.
INVESTIGAÇÕES
A Operação AI-Covid teve sua primeira fase realizada em Uruguaiana, no dia 28 de outubro de 2020. Na ocasião foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na prefeitura de Uruguaiana e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana. As investigações apontavam um superfaturamento na venda de álcool gel. Além disso, também foram detectados outros crimes relacionados com a venda de produtos utilizados no combate ao novo coronavírus, como prática de crime fiscal e fraude em licitação.
No dia 03/12 do ano passado, ocorreu à segunda fase da Operação. Dessa vez, os agentes do Gaeco prenderam um empresário de Porto Alegre e a responsável técnica da empresa por falsificação do álcool em gel. Na sequência das investigações, a Força-Tarefa chegou ao esquema realizado nas prefeituras do Litoral, o que desencadeou na 3ª fase da Operação, realizada na terça-feira (20).
Conforme Beltrame, as investigações continuam. O próximo passo é buscar esclarecer se houve ou não esse mesmo “esquema” em outras prefeituras do Estado. Não estão descartados novos desdobramentos dessa Operação para coletar mais provas. Além do secretário-executivo do Gaeco, estiveram presentes na coletiva de imprensa: o coordenador do Gaeco – Núcleo Saúde, Marcelo Dossena Lopes dos Santos; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP-RS, Júlio César de Melo; e os promotores de Justiça Juliano Dossena (Imbé), Mari Oni Santos da Silva (Tramandaí) e Rodrigo Ballverdú Louzada (Tramandaí).
Foto: MP-RS