Ministério Público e Brigada Militar assinam acordo para coibir música alta em praias
Com a proximidade do Verão e a chegada das temperaturas mais altas, as praias do Litoral gaúcho começam a ter um aumento na circulação de pessoas. Porém, isso acaba gerando uma série de problemas recorrentes. Entre eles, está o uso de caixas de som, que acabam incomodando aqueles que vão à praia em busca de sossego.
Com intuito de tentar solucionar esse empasse, o Ministério Público do Estado (MP-RS) e a Brigada Militar (BM) assinaram dois protocolos de atuação conjunta entre os órgãos., com o objetivo de coibir o uso abusivo do sol na faixa de areia. Conforme os documentos, as instituições entendem como necessária a intervenção dos órgãos de Segurança Pública nos casos de abuso do uso de equipamentos de som, em especial daqueles dotados de amplificador, em locais e horários impróprios (considerados de descanso ou trabalho).
Ainda está prevista a apreensão dos eletrônicos, quando estes causarem ruído acima do previsto. Isso também valerá para veículos automotores que utilizarem equipamentos de som com volume acima do permitido. Já para os veículos que utilizam sistema de som para propaganda, a indicação é que as prefeituras apliquem as legislações municipais existentes sobre o tema.
A assinatura dos documentos ocorreu na terça-feira (5), e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e do comandante-Geral da BM, o coronel Cláudio dos Santos Feoli.
