Ministério da Saúde destina R$ 28 mil para municípios do Litoral
Valor vai ser destinado a comunidade quilombola da região.
O Governo federal definiu o nome dos municípios brasileiros que vão ser contemplados com os recursos federais de custeio para o fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde às populações quilombolas. Ao todo, serão 2.403 cidades contempladas. A lista consta na Portaria no 4.036/2021 do Ministério da Saúde (MS), a qual foi publicada no último dia 29 de dezembro.
Foram liberados mais de R$ 27 milhões, sendo R$ 28 mil destinados a sete municípios do Litoral Norte gaúcho: Capivari do Sul, Caraá, Maquiné, Mostardas, Osório, Palmares do Sul e Tavares (veja o valor que cada município vai receber no final da matéria).
Os recursos serão transferidos em parcela única e integram o Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria 2.979/2019 do MS como o novo modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS). O cálculo usou as informações registradas no campo “É membro de povo ou comunidade tradicional? ”, com resposta afirmativa e autodeclaração “Povos quilombolas”, da ficha de cadastro individual, do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
Segundo a portaria, o ministério considerou, como povos quilombolas, grupos étnico-raciais remanescentes das comunidades dos quilombos, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
| REPASSE PARA COMUNIDADE QUILOMBOLA | |
| MUNICÍPIO | VALOR (R$) |
| Capivari do Sul | 4.200,00 |
| Caraá | 2.800,00 |
| Maquiné | 2.800,00 |
| Mostardas | 7.000,00 |
| Osório | 5.600,00 |
| Palmares do Sul | 2.800,00 |
| Tavares | 2.800,00 |
| TOTAL | 23.800,00 |
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