O Rio Grande do Sul esteve a ponto de sucumbir suas finanças durante o Governo Sartori em decorrência da dívida impagável com a União. A ginástica financeira apontava a necessidade de repactuar a dívida com o Tesouro da União e por longo tempo a discussão não trouxe resultado efetivo devido o Estado não dar garantia que exigia a venda do Banrisul, principalmente. O fato de, para haver a privatização ter de realizar plebiscito para as estatais (CORSAN, CEEE, Banrisul) representou um entrave à negociação e ainda Sartori não admitia incluir o Banrisul. Já o governador Eduardo Leite conseguiu persuadir os deputados a derrubar a necessidade de plebiscito e com isto pode vender a CEEE (o que restava desta). E mesmo tendo vendido ao preço simbólico de R$ 100 mil a empresa teve de assumir investimentos e a enorme dívida de ICMs que a estatal não vinha repassando. Leite promoveu uma poupança junto a CEEE com os débitos fiscais e que veio a beneficiar municípios e o próprio Estado, pois com o pagamento do ICMS em atraso e o recolhimento em dia foram alguns milhões que ingressaram no caixa do tesouro estadual. Ainda para colaborar com o governo, a pandemia propiciou forte economia em vários setores do governo e ainda o Governo Federal repassou cerca de 40 bilhões ao estado, sendo que cerca de R$ 5,1 bilhões foram da suspensão do pagamento da dívida, R$ 5,8 bilhões para a Saúde (Rotina e Covid), R$ 9,9 bilhões em benefícios ao cidadão (auxílio emergencial e outros) e R$ 20,1 bilhões ao estado e municípios por compensação da queda de arrecadação devido ao “fecha tudo”.
Todos estes recursos elencados e outros decorrentes de privatização e arrecadação (combustíveis e energia aumentaram o volume de ICMS arrecadado) deram um alívio de caixa a qual o governador denominou como “controle de fluxo de caixa”, possibilitando o pagamento em data única do funcionalismo e o fim do parcelamento. Estas “sobras” agora começam a fluir com os investimentos que estão sendo anunciados como programas de governo. São investimentos em estradas, educação, contratação de mais policiais militares e outros órgãos de segurança, auxílio aos professores de Educação Física, aos Hospitais, aos alunos, e a área da Cultura. Assim Eduardo Leite marca sua gestão com investimentos, mas não solucionando a dívida histórica com a União (que ficará para um próximo governador). Também houve o enxugamento da máquina administrativa e a libertação das estatais que somente oneram o Estado como era o caso da CEEE que estava afundada pela indústria das ações trabalhistas.
Foram com ações como estas que se configurou o milagre financeiro do Estado, realizando investimentos e obras em vários pontos, mas ainda muito aquém do necessário para a melhoria da estrutura para uma educação fortalecedora e de recuperação de seus índices perante os demais estados. Há escolas sem rede elétrica, sem segurança, sem prédio, prédios depredados e carentes de reparos e investimentos que ampliem a capacidade do professor de melhor transmitir conhecimento aos seus alunos. Isto ficou comprovado pelo levantamento elogiável realizado recentemente pelo CPERGS. É a primeira vez que a entidade se volta para a educação como um todo e não somente salário, as quais foram ludibriadas pelo governador Tarso Genro que criou o Piso Nacional do Magistério, quando ministro da Educação. Foi o criador no Estado do salário completivo e que agora está defender a classe através de ações judiciais que criarão um enorme passivo a ser transformado em precatório a exemplo do que surgiu com a chamada “lei Britto.
Hoje o estado demonstra estar com boa saúde financeira, mas até quando este milagre irá perdurar, pois acredita-se até o momento em que a União finalmente consiga cobrar a dívida histórica que consumia os recursos com suas parcelas de mais de 200 milhões de reais mensais.
