Isaque Bernardino assume cadeira do Legislativo

OSÓRIO – Aos 42 anos de idade,Isaque Bernardino (PP) é o novo vereador do município. Após ser empossado na segunda (10), ele realizou o juramento e tomou o seu lugar no Legislativo durante Sessão Ordinária realizada na noite de terça-feira (11), no Plenário Francisco Maineri. A Sessão também contou com a presença dos vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado e Vágner Gonçalves do PDT. O vereador Ricardo Bolzan (PDT) não esteve presente devido a problemas familiares.

Essa foi a 1ª Sessão comandada por João Pereira, que assumiu como presidente em exercício durante o afastamento de Miguel Calderon (PP), e ficará no cargo pelo período de um mês. O presidente da Câmara irá ficar como prefeito em exercício pelo período de 15 dias, enquanto o prefeito Roger Caputi cumpre a suas férias. Após, Calderon ficará 15 dias de licença para resolver problemas pessoais, retornando ao Legislativo somente no próximo dia 09 de agosto. Até lá Isaque ficará ocupando o seu lugar. Vale ressaltar que Bernardino só assumiu a vaga no Legislativo devido a desistência do 1º suplente, Leoni Martins (Doca), em razão de problemas de saúde.

Durante as falas os vereadores fizeram questão de parabenizar e cumprimentar o novo colega. O presidente em exercício João Pereira afirmou ser uma “grande alegria” em poder dividir a Legislatura com Bernardino. O vereador Maicon declarou ser “um prazer ter um amigo fazendo parte” do Legislativo, o qual o chamou de “merecedor”. E ainda disse, que espera que os dois estejam juntos na próxima Legislatura.

Já o Líder do PDT, Vágner Gonçalves, se colocou, em nome da Bancada do partido, à disposição para auxiliar Isaque no que for preciso. “Tenho certeza que seus eleitores não irão se arrepender de sua passagem no Legislativo. Parabéns e sucesso nessa caminhada. O céu é o limite”, declarou Vágner. Para quem não lembra, Isaque foi o 26º mais votado nas Eleições de 2020, recebendo 359 votos.

PRIMEIRAS PALAVRAS

No seu primeiro discurso como vereador, Isaque Bernardino ressaltou a importância de sua família durante sua trajetória. O novo vereador começou agradecendo a Deus pela oportunidade de assumir uma vaga na Câmara de Vereadores. Bernardino também fez questão de citar o nome da esposa (Jucinara), dos filhos (Bernardo e David Luiz), dos pais, irmãos e demais familiares, além dos amigos e colegas, que sempre estiveram com ele durante sua caminhada. Foi nesse momento que, ao falar da mãe, Jeneci (já falecida), Isaque acabou se emocionando.

Isaque nasceu e foi criado no bairro Caravágio. Vindo de uma família humilde de cinco irmãos, ele não vem de berço político. Aos 14 anos, Isaque já trabalhava como vendedor de picolé e doces. Ele também atuou em fábrica de calçados e como cobrador de ônibus, mas sem abdicar dos estudos. “Educação é a porta e saída para ascensão”, declarou. Bernardino estudou nas Escolas Major Antônio de Alencar e Prudente de Morais, onde se formou no Ensino Médio.

Mesmo assim, ele sempre soube que precisava se qualificar para poder apresentar suas ideias e buscar a Justiça Social. Foi aí que, inda trabalhando como cobrador, Isaque resolveu começar a participar de concursos e foi em uma dessas provas que acabou conseguindo uma Bolsa para fazer Direito na Facos. Foi lá que Isaque teve contato com Ed Moraes, o qual foi seu professor e hoje é seu colega na Câmara de Vereadores. “Se você está aqui (no Legislativo) isso foi fruto de muito esforço, dedicação e horas de estudo que formaram e moldaram o que você é hoje”, declarou o vereador Ed.

No final de sua fala, o vereador trouxe algumas “inquietações”, que fez questão de deixar para reflexão de seus colegas. “Qual o legado que vamos deixar para a cidade nos próximos 30 anos? ”, questionou Isaque. Ele acabou criticando o andamento do Legislativo e do Executivo osoriense, o qual comparou com a década de 30, chamando-os de “arcaico”.

Outro ponto levantado foi o de Osório ser considerada uma referência para todo o Litoral Norte gaúcho, o que já não acontece há alguns anos. Nesse quesito, Bernardino indagou: O que fazer para retornar ao posto de referência do Litoral? Que atrativos vamos ter para que nossos filhos permaneçam na cidade? “Temos que fazer de tudo para buscar o melhor para nossa cidade”, disse o vereador Isaque, que se colocou à disposição da comunidade para receber demandas e sugestões, porque, segundo ele, “a participação dos osorienses é fundamental para um bom mandato”, finalizou o novo vereador.

Com passagem pelas Secretarias Municipais de Administração e Obras, Isaque atua nas áreas de Direito Civil, Família e Trânsito. No município, o advogado participou de diversos trabalhos sociais voltados às crianças e adolescentes. Atualmente, ele prestava assessoria Jurídica ao Legislativo local, tendo sido exonerado do cargo ao assumir como vereador.

DISCUSSÃO DE PROJETO

Retirado de votação pelo Executivo nas últimas semanas, o Projeto de Lei (PL) 109/2023, que altera as atividades insalubres no município, foi novamente protocolado na Câmara. Aparentemente, sem muitas alterações em relação ao anterior, o PL foi questão de debate durante a Sessão. Aproveitando a presença de servidores locais, os vereadores fizeram questão de colocar os seus posicionamentos em relação ao texto.

O primeiro a se manifestar foi Lucas Azevedo, que disse se manter contrário PL, visto que o texto foi construído de “forma equivocada e com muitos erros”. Já o seu colega de Bancada do MDB, Ed Morais, trata com cautela o assunto: “Devemos fazer um balanço de quem vai ser mais prejudicado”, sugeriu Ed. O vereador Coelhão afirmou que irá votar contra o Projeto: “Não vou deixar os servidores perderem os direitos”, disse o vereador do PDT. Ao encontro da fala do colega de Bancada, Maicon Prado declarou que seu voto será o “voto dos servidores”, ressaltando que o direito do funcionário não pode ser retirado.

O vereador Vágner Gonçalves foi outro que praticamente confirmou o voto contrário ao Projeto. Ele ressaltou que a questão a ser discutida é a atualização do laudo realizado por um técnico contrato da prefeitura, por meio de licitação. Vágner declarou que foi um equívoco do Executivo mandar “o mesmo texto e o mesmo laudo”, sem corrigir as “muitas falhas”. Ele ainda disse, que a única dúvida é se o laudo será atualizado por Lei ou Decreto, sendo a segunda opção mais fácil para futuras questões judiciais. Porém, o vereador jogou tudo no colo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Osório (SSPMO) e do presidente Jairo Pilar, que, conforme Vágner, ficaria responsável pela decisão, a qual “deveria” ser seguida por ele e seus colegas. Lembrando que o PL 109/2023 será, novamente, analisado pelas Comissões e, somente se for aprovado, será colocado em votação no Plenário da Câmara.

PROJETO APROVADO

Durante a Sessão, foi aprovado um Pedido de Indicação. Além disso, os vereadores aprovaram o PL 091/2023. De autoria do vereador Vágner Gonçalves, o texto dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência fora da parada de ônibus após às 20h, desde que respeitando os itinerários originais das linhas e os preceitos decorrentes da correta condução do veículo, esculpidos pelo Código de Trânsito Nacional (CTN).

O texto, disponível na íntegra no site da Câmara (www.camaraosorio.rs.gov.br), segue para sanção do prefeito Roger Caputi e começará a valer assim que for publicado no Diário Oficial.

PEDIDO DE VISTAS

A Bancada do PDT pediu vistas ao PL 104/2023. O Projeto de autoria do vereador Ricardo Bolzan “dispõe sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de agentes do Poder Executivo no Portal da prefeitura, bem como do recebimento de hospitalidades concedidas por agente privado. O texto seguirá sendo analisado e deverá voltar a votação em um novo momento.

VOTO DE PESAR

Ainda durante a Sessão de terça-feira, foram lidos dois Requerimentos, de autoria de todos os vereadores, prestando Votos de Pesar aos familiares de Otaviano Milanezi de Camargo, irmão do vigilante da Câmara Homero Milanezi de Camargo. O professor aposentado faleceu na última sexta-feira (7), assim como aos familiares de Juarez Pereira de Borba, irmão de Sandra Mara Borba, telefonista do Legislativo, que acabou morrendo na terça (11).