IPVA pode ser pago a partir desta quarta no RS

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016 pode ser pago a partir desta quarta-feira no Rio Grande do Sul. Com descontos que podem alcançar até 29,7% sobre o valor do tributo, o prazo para quem optar pela quitação antecipada vai até 4 de janeiro. Até lá, o motorista garante redução de 3% sobre o valor do imposto e pode se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização na virada do ano, prevista em 10,3%. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 2,56 bilhões, dos quais 50% são creditados de maneira automáticas em favor das 497 prefeituras gaúchas.

É preciso levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. Já o desconto do Bom Cidadão dá aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.

Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até 4 de janeiro é de 12,12% (3% mais a variação da UPF).

A partir de 4 de janeiro, o pagamento do imposto pode ser feito até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 29 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Tabela de descontos:

O IPVA 2016 incide sobre 3,7 milhões de veículos de uma frota total que já se aproxima dos 6,2 milhões em todo o RS. Para definir o valor do tributo é utilizado como base de cálculo o preço médio de mercado a partir de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para o IPVA 2016, a frota pagante vai ter redução média do valor do imposto em torno de 4,1% (depreciação da frota). Para veículos novos, vale como referência o preço constante na Nota Fiscal.

As alíquotas do IPVA 2016 permanecem as mesmas: de 3% para automóveis de passeio e camionetas, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, e automóveis e camionetas para locação.

Calendário mais curto vai até abril

A principal mudança no IPVA 2016 está no calendário de pagamento conforme o final da placa dos veículos. Com o objetivo de concentrar a arrecadação ainda no primeiro quadrimestre do ano, o Estado limitou até abril o recolhimento do imposto, com a seguinte ordem, durante o mês:

Valor do DPVAT disponível só na segunda

Já o seguro obrigatório para o licenciamento dos veículos não sofre alterações em 2016. Houve apenas a criação de uma categoria nova (8) para motocicletas de até 50 cilindradas. No entanto, como a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados foi publicada apenas hoje no Diário Oficial da União, os valores só estarão disponíveis no sistema de pagamento do IPVA a partir da próxima segunda-feira (21).

Quem realizar o pagamento do IPVA entre amanhã e sexta vai ter de fazer outra operação para quitar o DPVAT, a fim de obter o licenciamento do veículo (CRLV).