Governo Federal irá mandar recursos para municípios atingidos por ciclone extratropical
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, esteve reunido durante a terça-feira (20), em Brasília (DF), com deputados e prefeitos gaúchos para discutir o auxílio que o Governo Federal dará em relação aos municípios do RS atingidos pelo ciclone extratropical na semana passada. A reunião, solicitada pelos deputados osoriense Alceu Moreira e Luciano Silveira (ambos do MDB), contou com a presença de 15 parlamentares (estaduais e federais), além de 35 prefeitos.
Presente na reunião, a presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeita de Balneário Pinhal, Márcia Tedesco, ressaltou a necessidade de liberação rápida dos recursos para as cidades. Além dele, também estiveram presentes os prefeitos da região: Afonso Flávio Angst – Bolão (Arroio do Sal), Aluísio Teixeira (Terra de Areia), Carlos Souza (Torres), Flávio Lippert (Três Cachoeiras), Flori Werb (Itati), Ique Vedovato (Imbé), João Marcos Bassani (Maquiné), Leandro Monteiro (Capivari do Sul), Lola Melo (Três Forquilhas), Luiz Carlos Gauto (Tramandaí), Magdiel Silva (Caraá), Marcos Venícius (Morrinhos do Sul), Maurício Muniz (Palmares do Sul), Pedro Juarez da Silva (Mampituba), Rodrigo Massulo (Santo Antônio da Patrulha) e Roger Caputi (Osório).
Durante o encontro, Barreiros garantiu que o Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, irá garantir os recursos necessários. Entretanto, as prefeituras deverão formalizar um Plano de Trabalho e Decretos de Emergência, junto ao Governo Federal, para que possam receber o auxílio, que inclui a distribuição de cestas básicas pelo período de 60 dias, além da entrega de kits de higiene e colchões, sendo esses dois válidos somente em casos mais urgentes, como são os casos de Caraá e Maquiné. Também está em tratativa a liberação de recursos para que as prefeituras abasteçam máquinas próprias ou emprestadas por outros municípios.
Já em relação a infraestrutura danificada, como pontes, estradas e acessos, Wolnei afirmou que a União só poderá destinar recursos mediante encaminhamento de Medida Provisória ao Congresso Nacional. Diante disso, o deputado Alceu solicitou ao coordenador da Bancada Gaúcha na Câmara dos Deputados, o parlamentar Carlos Comes (Republicanos), uma Audiência com o ministro-chefe da Casa Civil Rui Costa. “A comunidade gaúcha tem pressa. Muitas famílias deixaram as suas casas apenas com a roupa do corpo e os filhos debaixo do braço. Precisamos dar a celeridade necessária para que retomem suas vidas com a maior dignidade possível”, declarou Moreira.
DEFINIÇÃO DE RECURSOS
Na quarta (21), foi a vez do governador Eduardo Leite ir a capital do país, onde esteve reunido com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O Governo gaúcho estimula que precisará de aproximadamente R$ 91,6 milhões para recuperação dos principais estragos. Desse valor, R$ 30,6 milhões seriam para recuperação de rodovias, pontes e estradas vicinais; R$ 26 milhões para a recuperação das 88 escolas afetadas; R$ 20 milhões para hospitais e postos de saúde; e os outros R$ 15 milhões para construção das casas.
Durante o encontro, Góes informou que a Defesa Civil Nacional já reconheceu a situação de emergência de Caraá e Maquiné, dois dos municípios mais afetados pelo ciclone extratropical.Segundo o ministro, serão repassados a essas cidades a quantia de R$ 1.751.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil reais), sendo R$ 920 mil para Caraá e R$ 831 mil para Maquiné. Waldez afirmou que as Portarias que autorizam a liberação dos recursos deverão publicadas em breve no Diário Oficial da União (DOU). Já nos próximos dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deverá reconhecer a situação de emergência em outras 47 cidades gaúchas afetadas pelo ciclone. Entre elas estão: Capão da Canoa, Itati, Morrinhos do Sul, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá. Com isso, os municípios também poderão apresentar seus planos de trabalho e solicitar recursos da Defesa Civil Nacional.
Vale ressaltar que a Defesa Civil Nacional continua realizando monitoramento 24 horas e enviando alertas de riscos à população. A população atingida e que necessite de apoio deve seguir as instruções das autoridades locais. A recomendação é entrar em contato com a prefeitura ou com a defesa civil municipal, por meio do telefone 199.
COMITIVA DA AMLINORTE
A comitiva formada por 17 dos 23 prefeitos dos municípios do Litoral Norte seguiu em Brasília buscando recursos para outras demandas para região. Em reunião com a Bancada Gaúcha da Câmara, foram apresentadas diversas pautas, incluindo implementação de uma Unidade de Oncologia no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Osório, que atenderá toda a demanda da região. Também foi solicitado aos deputados recursos para a recuperação das pontes e estradas das cidades atingidas pelas enchentes do último ciclone extratropical, assim como a liberação de recursos das emendas parlamentares já aprovadas, para auxiliar os municípios. Já no Senado Federal, os prefeitos estiveram reunidos com os senadores do RS Luiz Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT), além da suplente do senador Hamilton Mourão (Republicanos), Lisiane Bayer.
Ainda durante a visita à capital Federal, os prefeitos, acompanhados do reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Gelson Rech e do chefe de Gabinete da instituição, Givanildo Garlet, visitaram o Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, foi entregue um ofício em apoio da implantação do curso de Medicina no Campus da UCS em Torres. Segundo o prefeito de Arroio do Sal, Bolão, o documento entregue “reforça o comprometimento da Administração Pública com o desenvolvimento da região do Litoral Norte Gaúcho, uma vez que, com a oferta do curso, consequentemente, a qualidade de serviços na área da saúde será beneficiada”.
