Governo Federal investe R$ 7,4 bilhões no Rio Grande do Sul

Na terça-feira (30/07), o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza estiveram reunidos em Porto Alegre com os ministros Jader Filho (Cidades), Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). O encontro também contou com a presença de prefeitos de cidades gaúchas atingidas pelas enchentes.

Na ocasião, os ministros realizaram o detalhamento da destinação dos R$ 7,4 bilhões repassados pelo Governo Federal ao RS, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Somados ao R$ 1,4 bilhão destinado em maio para as áreas Contenção de Encostas e Renovação de Frota, a União, por meio do Novo PAC, já enviou aproximadamente nove bilhões de reais para auxiliar os afetados pela catástrofe no Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão 61 empreendimentos em 52 municípios, beneficiando mais de 5,5 milhões de pessoas. Cerca de R$ 6,5 bilhões, 88% do valor total, serão aplicados em obras de drenagem para prevenir desastres naturais, incluindo alagamentos, enchentes e inundações. Desse total, dois bilhões de reais serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção como bombas de escoamento.

Nove cidades receberão R$ 624,9 milhões, dinheiro que será utilizado na ampliação melhoria dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários. O objetivo é diminuir fatores de risco às doenças, insalubridade e degradação ambiental, garantindo, assim, melhor qualidade de vida para a população. Em relação ao abastecimento de água, foram selecionadas 12 propostas em 10 municípios, com um total de R$ 246 milhões para levar água de qualidade para a população. Os investimentos contribuem para o alcance da meta de universalização estipulada pelo Marco Legal do Saneamento: garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável de qualidade até 2033.

Já na questão da Mobilidade Urbana, quatro cidades serão beneficiadas pela redução do tempo de deslocamento no trânsito com o investimento de R$ 50,9 milhões. E, para fechar, Porto Alegre ainda foi contemplada no Convive, com a quantia de R$ 15,4 milhões. O equipamento de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania. O Centro conta com complexo esportivo e salas multiuso para oferta de serviços de Atendimento à Mulher; Procon; CRAS; Mediação de Conflitos; Consultório Médico, de Psicologia e Odontológico; Sala de Dança, Auditório e Biblioteca, entre outros. O projeto padronizado contará com a instalação de placas fotovoltaicas e reuso de água priorizando a produção de energia limpa e o funcionamento sustentável.

LITORAL NORTE

Na região, Santo Antônio da Patrulha receberá R$ 23,4 milhões. O dinheiro será utilizado para intervenções em arroios do município. O trabalho consistirá na execução de reservatório de amortecimento de cheias, restauração de margens e recomposição de vegetação ciliar. Já Três Forquilhas receberá R$ 167.115,05 (cento e sessenta e sete mil cento e quinze reais e cinco centavos) para auxiliar na prevenção de desastres naturais, com a realização de drenagem urbana.

NOVAS MORADIAS

Também foi realizado o anúncio de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias atingidas pelo desastre. O ministro Jader Filho detalhou a abertura de crédito extraordinário por meio de Medida Provisória do Governo Federal para a seleção de 12 mil novas moradias do programa. Cerca de dois bilhões de reais serão destinados para 10 mil unidades habitacionais em áreas urbanas e R$ 180 milhões serão para duas mil novas moradias rurais.

Com objetivo de atender o mais rápido possível as famílias, Jader lembrou que o Ministério das Cidades vai pagar um bônus para as construtoras que entregarem as moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, com limite de valor de R$ 200 mil, no prazo de 10 meses. “Com isso a gente estimula, até novos métodos construtivos diferenciados que possam ser adequados, obviamente, pagando este plus de 5% a mais”, afirmou o ministro.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO

Durante as falas, o ministro Waldez Góes aproveitou para explicar sobre a prorrogação do Auxílio Reconstrução até o dia 31 de agosto, o qual paga R$ 5,1 mil para as famílias atingidas pelas enchentes. Ele pediu mais atenção a prefeitos e representantes das Defesas Civis locais na hora de preencherem o cadastramento das famílias, ressaltando que o pagamento só será aceito se todos os dados estiverem todos precisos. Até o momento, 360 mil famílias já foram aprovadas para receberem o auxílio. Além disso, a Defesa Civil Nacional também aprovou 864 planos de trabalho, sendo 114 de forma sumária para pessoas e 69 para animais. Deste total, 382 planos são para restabelecimento; 130 para assistência humanitária e 169 para reconstrução. Outros 270 planos de reconstrução estão em análise. No total, foram aprovados R$ 820,1 milhões.

CRÉDITO
Divulgação