Fiscalização Ambiental apresenta relatório das atividades do primeiro semestre do ano

No primeiro semestre de 2018 o setor a Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura (SEMMAPA) emitiu 271 notificações e 11 autos de infração.

Conforme legislação ambiental, o processo administrativo começa com a denúncia protocolada na ouvidoria. Após apuração é emitida uma notificação com prazo para resolução do problema ambiental. Terminado o prazo e a notificação não foi atendida, um auto de infração é lavrado.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura, Clairton Alves, predominam as notificações que solicitam o recolhimento e o descarte adequado de entulhos e podas.