Famurs apresenta diagnóstico para enfrentar crise da saúde nos municípios

Diante da crise enfrentada pelos municípios gaúchos na área da saúde, agravada após as enchentes, a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) apresentou na quarta-feira (4), ao Governo gaúcho, um pedido de liberação de recursos para socorrer o setor. Em reunião com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a presidente da entidade, Adriane Perin de Oliveira, detalhou um diagnóstico que aponta a necessidade de R$ 771,6 milhões para mitigar os impactos das catástrofes climáticas na rede pública.

“Hoje, apresentamos ao governo do Estado a preocupação dos municípios com as filas para cirurgias e atendimentos de média e alta complexidade. A gestão do SUS é tripartite. Por isso, iremos demandar também ao governo federal a recomposição financeira do sistema. Precisamos de uma resposta à altura da gravidade da crise que estamos enfrentando”, avaliou Adriane, após o encontro.

Segundo a presidente da Famurs, os eventos extremos de 2023 e 2024 agravaram a situação da saúde, especialmente nas regiões Metropolitana, dos Vales e Sul. Entre os principais problemas apontados estão a destruição de equipamentos e estruturas físicas, o aumento de 62% nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), a baixa cobertura vacinal, e a alta na incidência de doenças como dengue, leptospirose e infecções de pele, além do aumento expressivo na demanda por atendimentos em saúde mental.

O governo estadual deverá apresentar uma contraproposta em até duas semanas: “Já tínhamos um contexto complexo antes das enchentes, de comprometimento das receitas municipais com a saúde. Depois dos eventos climáticos, a situação piorou muito. As pessoas estão sofrendo nas filas, e os municípios estão no limite. É urgente discutir a recomposição do financiamento da saúde no estado, e nós acreditamos no diálogo para encontrar as soluções”, explicou Adriane.

A Famurs ressalta que os municípios gaúchos já destinam, em média, 22% dos seus orçamentos à saúde – bem acima do mínimo constitucional de 15%. Entre as prioridades elencadas pela Famurs para o uso dos recursos estão:

– Reabertura de leitos hospitalares do SUS desativados pelos eventos climáticos;
– Reposição de perdas orçamentárias, em especial relativas ao Programa Assistir;
– Ampliação de leitos hospitalares e da capacidade instalada para reduzir a demanda reprimida;
– Sustentação financeira de hospitais públicos e filantrópicos;
– Investimentos em unidades de urgência e policlínicas regionais;
– Fortalecimento da Atenção Básica, com ampliação de turnos e apoio à Rede de Urgência e Emergência.

A proposta da Famurs sugere que a distribuição dos recursos considere a população total das regiões e o nível de comprometimento dos municípios:

Metropolitana (90 municípios) – R$ 282,17 milhões;
Vales (62 municípios) – R$ 214,42 milhões;
Serra (49 municípios) – R$ 59,51 milhões;
Norte (147 municípios) – R$ 56,77 milhões;
Sul (27 municípios) – R$ 56,31 milhões;
Centro-Oeste (44 municípios) – R$ 52,46 milhões;
Missioneira (78 municípios) – R$ 50,01 milhões.

Os valores seriam repassados mediante apresentação de projetos e pactuação em nível macrorregional. Os investimentos ocorreriam entre 2025 e 2026, com foco na recuperação tecnológica dos serviços e no aumento da resiliência dos sistemas de saúde locais e regionais. A gestão da prestação de contas ficaria a cargo do Painel Transparente, ferramenta coordenada pelo governo do Estado com apoio da Famurs.

CRÉDITO: Gustavo Mansur