Ex-funcionários do Hospital Tramandaí deverão receber R$ 8,4 milhões
Os mais de 500 trabalhadores demitidos do Hospital Tramandaí (HT) receberam uma boa notícia nesta semana. Após o anúncio do pagamento das rescisórias, foi confirmada a maneira como será realizado o processo. Os trabalhadores foram demitidos pela Fundação Hospital Getúlio Vargas (FHGV), antiga gestora do HT, a qual deixou a administração da instituição no final de maio, devido a diversos problemas registrados.
O método foi definido durante reunião realizada na segunda-feira (15), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). O ato foi presidido pelo vice-presidente do Tribunal, o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com a participação da procuradora do Trabalho, Flávia Bornéo Funck. Os trabalhadores foram representados pelos Sindicatos de Saúde, Médicos, Enfermeiros e Radiologistas. Já pelo lado do Governo do RS, esteve presente os procuradores Eduardo Kruter e Andreia Uber Espiñosa, além da diretora administrativa da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Lisiane Rodrigues Alves.
PAGAMENTO
O valor total da dívida é de R$ 8,4 milhões. Conforme o TRT-4, o acordo prevê uma entrada de R$ 1,57 milhão e parcelas mensais de R$ 350 mil. Para a entrada, a FHGV utilizará R$ 1,57 milhão que tem a receber do Estado pelos atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). A seguir, veja como foi definida a operacionalização dos pagamentos:
– Os Sindicatos requerentes informarão por e-mail a listagem dos trabalhadores aderentes ao acordo (nome e CPF), bem como os dados bancários dos sindicatos ou procuradores, até o dia 25/07/2024;
– Em relação à primeira parcela (parcela MAC + R$350.000,00), a Fundação apresentará até o dia 30/07/2024 o cálculo dos valores devidos, individualizados por trabalhador aderente ao acordo indicado pelo respectivo sindicato, dividido de forma igualitária e linear a todos os trabalhadores, respeitado o limite máximo do crédito, comprovando o pagamento da parcela;
– As partes ajustam que o valor das demais parcelas será dividido de maneira proporcional ao total do montante devido a cada categoria para cada Sindicato e, após, o respectivo sindicato distribuirá os valores de forma igualitária e linear a cada trabalhador, respeitado o limite máximo do crédito;
– A partir da segunda, as parcelas serão pagas até o dia 25 ou dia útil subsequente de cada mês, devendo a Fundação fornecer as planilhas de cálculo dos valores devidos, individualizados por trabalhador, até dois dias úteis antes do pagamento aos Sindicatos;
– Não haverá possibilidade de adesão dos trabalhadores ao acordo após o dia 24 /07/2024, ficando ciente de que não poderá ingressar no presente acordo após esta data;
– O Estado depositará para a Fundação a parcela MAC, no valor de R$ 1.578.816,32, até o dia 25 deste mês;
– A Fundação compromete-se a entregar o PPP de cada trabalhador até o dia 15 de setembro;
– Os Sindicatos requerentes informam que o valor devido a cada trabalhador por mês será pago até o dia 10 ou dia útil subsequente, por meio de PIX, cuja chave será informada juntamente com o termo de adesão ao presente acordo; – As cláusulas constantes da Ata da Sessão realizada dia 28 de junho integram o presente acordo.
CRÉDITOS
FOTO 1: FHGV
FOTO 2: Matheus Rocha
