Ao menos 158 estudantes do Ensino Fundamental (do 1º ao 9 ano) devem iniciar o ano letivo neste mês, devido à falta de vagas nas escolas de Capão da Canoa. Com isso, a previsão para que essas turmas consigam concluir a carga-horária obrigatória (800 horas e 200 dias letivos) de aulas é de abril de 2024.
O problema, que afeta a cidade do Litoral Norte desde fevereiro, quando iniciaram às aulas, está relacionado ao aumento populacional na região. Segundo o último Censo, o município foi o 3º do Estado com maior aumento populacional, recebendo 23,8 mil pessoas, chegando ao total de cerca de 63,6 mil habitantes.
No início de março, o número de alunos sem vagas chegou a mais de 900, somando Pré-Escola e Ensino Fundamental. O caso gerou o ajuizamento de uma ação Civil Pública pelo Ministério Público Estadual (MP-RS) contra o município de Capão e o Governo do RS. Desde então, tratativas foram ocorrendo, em busca de recursos humanos e espaço para receber os alunos. Em abril, o problema de pessoal foi resolvido: 23 professores foram nomeados pela prefeitura de Capão da Canoa, para atender turmas de Anos Iniciais. Porém, ainda não havia salas para receber os novos estudantes.
SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA
A prefeitura de Capão e a 11ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) formaram uma parceria para solucionar o problema da falta de vagas. Foram criadas 300 novas vagas, para atender as 266 crianças que aguardavam na lista de espera. Destas, 158 se matricularam, e outras 108 ainda não foram localizadas. Segundo a prefeitura de Capão, com o término da temporada de Verão, muitas famílias retornaram para suas cidades de origem e, por isso, interromperam a comunicação com a Secretaria Municipal de Educação.
Os estudantes do 1º ao 5º ano que estavam na lista de espera terão suas lições em 10 salas da Escola Estadual Capão Novo. Já as turmas de 8º, 9º ano e Ensino Médio que estudavam nesses espaços serão transferidas para o Campus da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O município de Capão da Canoa afirmou que se responsabilizará pelo transporte e merenda para esses jovens. Vale ressaltar que as atividades só poderão ser iniciadas mediante publicação da formalização da parceria no Diário Oficial do Estado. A expectativa do município é que isso ocorra nos próximos dias.
