Empresas gaúchas podem solicitar revisão de Apoio Financeiro até sexta-feira
As empresas do Rio Grande do Sul que tiveram seu pedido de auxílio financeiro negado têm até a próxima sexta-feira (30) para solicitarem uma revisão, caso possam comprovar que foram afetadas pela inundação, mesmo estando inicialmente fora da “mancha de inundação”. A medida está prevista na alteração da Portaria nº 991 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regula o pagamento do Apoio Financeiro destinado a enfrentar as consequências sociais e econômicas decorrentes dos eventos climáticos no estado.
A revisão pode resultar em lotes extraordinários de pagamento para os trabalhadores dessas empresas, que deverão apresentar comprovações de que seus estabelecimentos foram atingidos, incluindo endereço e coordenadas de latitude e longitude, conforme solicitado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS (SRTE/RS). O pedido deve ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou protocolado na própria SRTE, localizada na Avenida Mauá, 1.013, no Centro de Porto Alegre.Recursos – No dia 02 deste mês, o Governo Federal liberou R$ 153,2 milhões para apoiar 99.624 trabalhadores gaúchos, com recursos destinados a complementar os salários daqueles que trabalham em empresas afetadas pela inundação e habilitadas pelo MTE. O auxílio financeiro emergencial, no valor de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), é parte do compromisso de manter os empregos durante o período de recuperação.
