Edital do Programa Mais Médicos prevê 17 vagas para o Litoral Norte

O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo programa do governo federal nos últimos seis anos. O edital, que também expande vagas em áreas que enfrentam dificuldades para manter médicos, foi publicado na terça-feira (18), pelo Ministério da Saúde.

Os postos de trabalho estão distribuídos em 2.074 municípios brasileiros. No RS serão 552 vagas, contemplando 216 cidades, sendo 10 no Litoral Norte gaúcho. Os municípios que receberão as 17 vagas são: Maquiné (3), Capão da Canoa (2), Cidreira (2), Santo Antônio da Patrulha (2), Terra de Areia (2), Torres (2), Arroio do Sal (1), Caraá (1) e Mampituba (1). 

Criado em 2013, o Mais Médicos tem o objetivo de garantir o acesso dos brasileiros à saúde nas Unidades Básica de Saúde (UBSs), a chamada Atenção Primária, que é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Até o fim de 2023, o Ministério da Saúde prevê a abertura de 15 mil vagas do Mais Médicos, chegando, assim, a mais de 28 mil médicos atuando no país para prestar serviços a mais de 96 milhões de brasileiros. Para tal, o investimento do governo federal, neste ano, será de R$ 712 milhões. Lembrando que até o final deste semestre, outro edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas, com a previsão de contrapartida dos gestores municipais, o que garantirá às prefeituras menor custo, mais agilidade na reposição de profissionais e permanência deles nas localidades.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Para distribuição de vagas, o Ministério da Saúde considerou critérios como a situação de vulnerabilidade social dos municípios, maior dependência do SUS para o acesso à saúde e a dificuldade para admitir novos profissionais. Com isso, a distribuição resultou em 47% das vagas para regiões de alta vulnerabilidade social, 27,5% a municípios de média vulnerabilidade; 10,6% estão indicadas a cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita (por pessoa), e o restante, 14,3%, serão vagas de reposição para os demais municípios.

ADESÃO

Neste primeiro momento, os gestores de saúde municipais dos locais indicados no edital devem indicar quantas vagas pretendem preencher. O Ministério da Saúde pede prioridade no direcionamento dos profissionais a equipes de atenção básica que não têm médicos, ou que atendam populações que dependam exclusivamente do SUS e ainda a populações de ribeirinhos, quilombolas, assentados e indígenas.

Para adesão ao programa ou renovação, o gestor local dos municípios listados deve preencher o Termo de Adesão e Compromisso (TAC). Para isso, deverá acessar eletronicamente o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor AB). Vale ressaltar que, os municípios que participaram anteriormente do Mais Médicos, precisam manter o cadastro atualizado.

CANDIDATOS

Os médicos brasileiros formados no país têm preferência na seleção feita pelo Ministério da Saúde para o Programa. Também poderão participar médicos intercambistas (brasileiros ou estrangeiros formados no exterior), que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.