Ed Moraes vai deixar presidência da Câmara de Vereadores
Vereador Ed Moraes vai seguir na presidência do Legislativo de Osório até o dia 21 de dezembro.
OSÓRIO – O vereador Ed Moraes (MDB) afirmou durante esta semana, que vai deixar a presidência da Câmara de Vereadores antes do final dos dois anos de mandato. Ed alegou que o cargo o impede de atuar como advogado, o que tem resultado em “um prejuízo financeiro”. Outro motivo de deixar o comando do Legislativo municipal está relacionado com a vontade do vereador de concorrer a Deputado Estadual nas Eleições de 2022, o que dificultaria o processo caso permanecesse no cargo.
Segundo Ed, ele permanecerá na presidência da Câmara até o dia 21 de dezembro, quando ocorrerá a Sessão Ordinária da Casa. Ele adiantou que o seu substituto vai ser o colega de Bancada, Charlon Muller, que seguirá no cargo até o final do ano que vem.
AUMENTO NA CÂMARA
O vereador Ed Moraes afirmou que está em discussão na Câmara o Projeto de Lei que vai autorizar o aumento das cadeiras no Legislativo osoriense, de nove para 13. O assunto já foi pauta anteriormente, mas devido a pressão da população não seguiu em frente. Conforme Ed, o aumento no número de vereadores é a possibilidade de mais representatividade na Câmara. “ (O projeto) irá aumentar a possibilidade de mulheres e representantes de distritos, além de não alterar o orçamento da Câmara”, afirmou.
Segundo Moraes, o município possui população que permite esse aumento. Conforme previsto no artigo 29 da Constituição, o número de cadeiras nas Câmaras Municipais varia entre nove e 55, de acordo com o tamanho da população. Osório se enquadra na galeria das cidades que têm entre 30 e 50 mil habitantes, o que dá direito a ter até 13 vereadores. Atualmente, Osório conta com nove vereadores, quantidade mínima para municípios que possuam até 15 mil habitantes.
Vale ressaltar que para que haja um aumento no número de vereadores no Legislativo municipal, é necessário haver unanimidade entre os vereadores, o que, segundo Ed, ainda não ocorreu.
EM TEMPO – No final de 2021, a Câmara de Vereadores vai devolver aproximadamente 900 mil reais ao Executivo municipal. O valor faz parte do orçamento destinado ao Legislativo neste ano e que não foi gasto. É válido destacar que, cada vereador poderá sugerir a prefeitura onde vai ser aplicado cerca de R$ 100 mil. Na Sessão Ordinária de terça-feira (14), alguns vereadores falaram em doar o valor para o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), mas nada está certo ainda.
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