Dois municípios do Litoral Norte não podem receber FPM

Na quinta-feira (30), foi realizado o repasse da terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os valores fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios todos os meses, a cada 10 dias. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM representa a maior receita de pelo menos cerca de 60% das cidades brasileiras. Esse dinheiro é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Os percentuais de participação de cada cidade são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes e a renda per capita (por pessoa). Ao todo, foram distribuídos R$ 6,5 bilhões. O montante é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando foi repassado pouco mais de R$ 5,5 bilhões. Trinta e sete municípios estão bloqueados e não receberam o repasse referente ao 3º decêndio de janeiro. O Rio Grande do Sul é o estado com mais representantes na lista, com nove. Dois deles ficam no Litoral Norte gaúcho. São os casos de Balneário Pinhal e Mostardas. Na região, mais uma vez a cidade de Capão da Canoa foi a que recebeu o maior valor, pouco mais de dois milhões de reais. Já Osório recebeu a terceira maior quantia, ficando atrás de Capão e Tramandaí (R$ 1,8 milhão). O município recebeu o total de R$ 1.695.962,85 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

CRÉDITO: Divulgação