Documento reúne demandas do Litoral Norte para candidatos

Ninguém melhor do que usuários de serviços públicos e a população local para identificar melhorias que as cidades e estados precisam. A cada dois anos (intervalo entre eleições gerais e municipais), a população tem a oportunidade de depositar a sua confiança nos candidatos que acredita serem mais capacitados para efetivar mudanças necessárias e trazer mais qualidade de vida e oportunidades a todos.  

Para dar voz a estes anseios, o Mobi Caxias, uma entidade composta por diversos setores da sociedade elaborou, pela segunda vez, a Agenda Eleições e entregou o documento para candidatos à Assembleia Legislativa, ao governo do Estado, ao Senado, à Câmara de Deputados e à Presidência da República. O documento foi elaborado por representantes de cerca de 70 municípios da Serra e do Litoral Norte e entregue para candidatos, seus representantes ou assessores.

Ao todo, o documento reúne sete áreas (Educação, Saúde, Turismo, Infraestrutura, Gestão Pública, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Segurança), com cinco a sete objetivos cada, planejados por, aproximadamente, 200 pessoas envolvidas. Confira algumas pautas destacadas, como a duplicação da Rota do Sol e a atualização da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que pode auxiliar financeiramente instituições que atendem à população, como é o caso do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Osório.

EDUCAÇÃO – Os objetivos apresentados na área da Educação abordam questões macroestruturais. Entre os exemplos estão a sugestão que solicita internet em todas as escolas, para potencializar o uso da tecnologia na aprendizagem.  Para isso, a ampliação dos sinais 4G e 5G, algumas mudanças na infraestrutura das escolas e cursos para professores devem ser feitos. A colaboração entre poder público e setor privado e a valorização do ensino técnico também foram defendidas no documento. 

SAÚDE – Na Saúde há demandas que abrangem todo o Brasil, mas que têm profundos impactos locais. Ações como o desenvolvimento de uma central estadual de consultórios médicos virtuais em plataforma digital, nas especialidades de maior gargalo, integrada às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para dar suporte à atenção especializada aos municípios com déficit de profissionais médicos e a atualização dos valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promoção de mutirões loco-regionais para reduzir a espera de cirurgias e consultas podem auxiliar na melhoria da saúde pública nas cidades do Litoral.

TURISMO – Na área de Turismo, são diversas as demandas específicas para a região. A começar pela visão até 2026, que almeja aumento de fluxo de turistas não só do Brasil, mas da América Latina. Entre as demandas, o documento ressalta a importância da Secretaria de Turismo Estadual ter o papel de protagonista, sem ser reduzida para departamento e/ou diretoria. Nesta Secretaria, devem ser desenvolvidas políticas públicas e marcos regulatórios alinhados com outras secretarias que impulsionem o Turismo para além da área, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

INFRAESTRUTURA –  A área de Infraestrutura é o capítulo com mais objetivos do documento. Começando por uma importante obra para a economia e para o turismo: a duplicação da Rota do Sol, a ERS-453, principal conexão entre a Serra e o Litoral Norte e, futuramente, a principal via de escoamento para o porto de Arroio do Sal. A obra tem prevista a divisão em quatro etapas: da ERS-122, em Caxias do Sul, até Lajeado Grande (ERS-476); de Lajeado Grande (ERS-476) até Aratinga (antes da descida da serra); Arroio Três Forquilhas (pé da serra) até Arroio do Sal; e Aratinga (antes da descida da serra) até o Arroio Três Forquilhas (pé da serra).

O documento não fica focado apenas em rodovias, tratando também das ferrovias. Até 2026, deve iniciar a operação da ligação ferroviária entre a capital e a Serra – especificamente Caxias e Bento. O Aeroporto Regional da Serra também é apresentado, sendo pedido o aumento na verba repassada para a construção.  Os dois últimos objetivos tratam do fornecimento de água potável, do tratamento de esgoto e também do plano de destinação de resíduos urbanos.

GESTÃO PÚBLICA – Na área de Gestão Pública são apresentados objetivos, até 2026, como reforma administrativa, a digitalização do governo, a desburocratização dos governos em nível municipal, estadual e federal e a reforma tributária.

DESENVOLVIMENTO – Dentro do tópico Desenvolvimento Econômico e Sustentável, o documento aponta solucionar, por exemplo, questões relacionadas ao meio ambiente – o que aumentaria a credibilidade do Brasil diante do mercado internacional. Outra proposta é diminuir a burocracia que incide sobre o comércio exterior, que encarece as operações de exportação e importação – o que inclui investir também na infraestrutura portuária, cabotagem, estrutura aeroviária e rodoviária. Também na área de economia, são solicitadas estratégias para atrair, desenvolver e reter talentos nas áreas de conhecimento tecnológico e a ampliação do desenvolvimento do ecossistema de Inovação pelo governo do Estado.

A pouca aproximação entre o Estado e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) também é abordado no documento. A reivindicação se dá, em especial, sobre os planos estratégicos de desenvolvimento. Uma das ações propostas, é que o governo estadual esteja alinhado ao governo federal para inserção dos projetos regionais gaúchos aos macroprojetos federais.

SEGURANÇA – O documento aponta que o envio de equipes para atuar na região não acompanhou o crescimento populacional (principalmente na pandemia) e, por isso, hoje o efetivo para a segurança pública está deficitário.  Os autores do documento consideram que a região é uma das maiores em questão populacional, e mesmo assim, vem recebendo policiais de forma desproporcional. “Dessa forma, ao longo dos anos, os números de policiais civis, militares, penais, peritos do Instituto Geral de Perícia e corpo de bombeiros, foram ficando muito aquém das necessidades da região”.

A promoção e incentivo à criação de um ecossistema em que todas as cidades da região tenham videomonitoramento, que possibilite o acompanhamento e rastreamento de veículos em tempo real, o chamado cercamento eletrônico também ganha destaque pelos organizadores da Agenda. Conforme o diretor do Instituto Cultural Floresta, Claudio Goldsztein, “a tecnologia vem muito a serviço da segurança pública”, visto que o efetivo ideal para a Brigada Militar hoje, por exemplo, é o dobro do que tem disponível, o que para ele é impossível de ser alcançado.