Para facilitar o acesso aos documentos que contam a história dos veículos e reduzir um volume de papel estimado em 1,8 milhões de páginas por mês, o Detran/RS inicia um projeto de virtualização dos processos de registro de veículos nos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs). O projeto foi apresentado nessa terça-feira (6) aos titulares e coordenadores dos centros credenciados, na sede da Procergs, em Porto Alegre, com transmissão via web para todos os CRVAs do Estado.
O sistema vai facilitar o compartilhamento dos processos entre o Detran, seus credenciados e órgãos externos, agilizando o atendimento das demandas do cidadão. “O carro é um bem móvel e sua história está distribuída em vários locais. Um veículo que teve várias transferências durante sua vida útil tem seus registros em diferentes municípios, às vezes, até em diferentes estados. Com essas informações disponíveis em rede, o tempo de trânsito entre esses documentos é eliminado”, explica o chefe da Divisão de Veículos do Detran/RS, Tulio Verdi.
A virtualização dos processos dos CRVAs é uma preparação para a vistoria eletrônica, prevista na Resolução Contran nº 466/2013, e se inicia com a digitalização dos documentos que envolvem o registro de veículos (cópia de documentos de identificação, comprovantes de residência, requerimento de serviço, Certificado de Registro de Veículo, boletins de vistoria, etc) e geração de arquivos sistêmicos, eliminando a necessidade de impressão de documentos. “O piloto formado pelo Detran/RS em três CRVAs de Novo Hamburgo serviu, inclusive, de referência para o Sistema Nacional de Laudos Veiculares desenvolvido pelo Denatran, juntamente com o Serpro”, relata Verdi.
Redução gradual do papel
Em um primeiro momento, somente alguns documentos relativos a informações do próprio sistema deixarão de ser impressos e o arquivamento digital dos demais será feito paralelamente ao processo em papel, por questões legais e de segurança. Mas a meta é a redução gradual e definitiva dos trâmites não virtuais. O arquivamento apenas em formato digital não está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, mas essa também é uma luta do diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski: alterar a legislação para permitir o arquivamento da documentação somente nesse formato.
Entre primeiros emplacamentos, transferências de propriedade, alterações de endereço ou de características do veículos, troca de município e comunicações de venda, cerca de 180 mil processos de registro de veículos tramitam por mês nos 227 Centros de Registro de Veículos (CRVAs) do estado. Cada um desses processos exige cerca de 10 documentos que devem ficar armazenados durante toda a vida do veículo.
A diretora técnica do Detran/RS, Carla Guglielmi, disse que a virtualização não é um momento de inovação, mas de readequação do Detran/RS ao tempo. “Nunca fomos totalmente papel. Nascemos com o GID Veículos, sistema informatizado utilizado pelo Detran/RS desde sua criação, e que já guarda muita coisa”. O diretor técnico da Procergs, Sérgio Renê Debarba Dalanhol, confirmou que “o Detran/RS sempre foi de alguma forma inovador. Seu sistema de controle de operação era quase único no estado. De lá pra cá não conseguimos avançar com a rapidez que gostaríamos, mas estamos sempre buscando melhorias”.
O cronograma estabelecido pela Portaria 388/2015 para implantação do projeto inicia-se em dezembro com os CRVAs de Fagundes Varela, Itacurubi, Relvado e Catuípe. Em 18 meses o novo sistema estará implantado em todos os CRVAs do estado.
