Desenrola?

O novo programa do governo federal lançado recentemente tenta busca auxiliar a parcela da população que se encontra endividada, principalmente para pagar contas básicas como água, energia e telefonia. O programa é restrito a quem ganha até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico. Estima-se que a medida atingirá cerca de 32 milhões de brasileiros de endividados.

Aos interessados para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras, que beneficiará tenham dívidas até R$ 5 mil e dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil que nesta etapa do programa vai até 31 de dezembro de 2023.

A iniciativa permite ao devedor negociar suas dívidas com desconto e parcela-las junto a uma instituição financeira, principalmente na Caixa Econômica Federal, maior instituição bancária do país que trata dos programas sociais do governo e que administra os recursos do FGTS e do FAT.

O Fundo Garantidor de Operações – FGO dispõe de R$ 8 bilhões e para que o endividado possa verificar se poderá ser beneficiado poderá acessar a Plataforma onde lá estarão as dívidas disponibilizadas que poderá negociar e utilizar o crédito.

O governo busca deste modo proporcionar a reabilitação do crédito e assim poder garantir maior tranquilidade ao usuário da plataforma.

Os parcelamentos poderão ser de até 60 meses para que realmente possa ser acessível par pagamento das dívidas pelo tomador deste tipo de recurso disponibilizado com juros de 1,99% ao mês.

Mais importante ainda está a disponibilização de informações sobre educação financeira para que o usuário tenha maior controle de seus gastos e de como priorizar seu crédito.

Na primeira fase os estados do Sul foram os que mais aderiram ao programa e certamente nesta nova fase também irão se utilizar da Plataforma para colocar suas contas em dia.

O programa Desenrola na realidade vai protelar o pagamento em condições mais vantajosas e com desconto, mas se o indivíduo não tiver uma oportunidade de trabalho e renda logo a seguir estará novamente endividado. Neste sentido o programa Desenrola fica como um paliativo para o problema de renda do brasileiro, que durante a pandemia ficou sem emprego e não teve uma nova oportunidade de voltar ao mercado de trabalho.

A queda da taxa de desemprego falsamente aparenta que houve maior ocupação da mão-de-obra disponível, mas na realidade tem sido o fato de muitas pessoas terem empreendido e não mais buscado o emprego formal e ainda outros tantos estão na informalidade total.

Fica fácil constatar diante do aumento de serviços de motoboy e motoristas de aplicativos, além de pequenos negócios que muitos estão estabelecidos na própria residência da pessoa.

Enquanto isto se percebe um crescimento no número de empresas falindo de micro a grandes empresas como tem sido visto com as lojas da Casas Bahia e Ponto que estão fechando mais de 100 pontos de venda. A indústria tem obtido um leve crescimento, mas quem realmente tem criado empregos são as empresas do setor de serviços e alimentação.

Aos setores geradores de empregos o governo somente tem aumentado impostos e pouco oferecido para que as empresas cumpram com seus compromissos com o fisco. As elevadas multas, correção e ainda encargos de honorários (algo novo para incentivar a cobrança de impostos e ainda aumentar os polpudos salários de procuradores e fiscais da receita) somados a taxa Selic elevada se tornam impeditivos para a recuperação das empresas.

O governo federal deveria, além do Desenrola, promover um Refis para empresas com dívidas fiscais com valores até 500 mil ou mais, mas a maior parte das micro, pequenas empresas e médias seriam amplamente beneficiadas e poderiam recuperar mais vagas de emprego e poderem investir no seu próprio negócio visando a expansão. O PRONAMPE já é um bom programa de financiamento de capital de giro, mas de nada adianta com uma cobrança elevada de impostos e altas taxas de juros e multa para o fisco. É refinanciar a dívida para quem está lhe cobrando.

Se irá desenrolar a economia é algo precipitado par se dizer, pois o tempo dirá seus reais efeitos benéficos ou simplesmente paliativos para os endividados. Desenrola?