Deputados buscarão solução para evitar perdas aos hospitais gaúchos

Em cerimônia híbrida realizada no início da tarde de terça-feira (23), no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa do RS (AL-RS) lançou oficialmente a Comissão de Representação Externa para tratar sobre o Programa Assistir, coordenada pela deputada Patrícia Alba (MDB). O evento contou com a participação de prefeitos, vereadores e secretários de saúde de vários municípios gaúchos.

Gestores municipais alegam que o programa criado pelo governo gaúcho irá retirar recursos de alguns hospitais, justamente, no momento de retomada de procedimentos eletivos depois da pandemia e de necessidade de atenção aos pacientes com sequelas da Covid-19. Patrícia Alba criticou a forma com que o programa foi concebido e alertou para o impacto que poderá provocar em todo o sistema de saúde do Estado. “Foi instituído sem diálogo e unilateralmente, por decreto. Ao retirar recursos de hospitais, terá impacto na vida da população”, ressaltou a deputada.

Ela considera que, sem alterações, o Assistir poderá colapsar o sistema de saúde, especialmente, na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde estão as instituições que terão as maiores perdas de recursos. O Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, terá uma redução de 87% de seu orçamento, caindo de R$ 46 milhões para R$ 6 milhões. Já o Pronto Socorro da Capital poderá perder R$ 25 milhões, se o programa não for modificado.

A perda de dinheiro não fica só na capital. O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) de Osório, segundo o presidente Marco Pereira, deve perder aproximadamente 10 milhões de reais. Em todo o Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receberem incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa e 56 tiveram alguma redução.

O presidente da AL-RS, Gabriel Souza (MDB), afirmou que a lógica do programa tem méritos, mas que há necessidade de adaptar o texto para não prejudicar os municípios. Ele afirmou que ficou decidido que o projeto orçamentário para 2022 não irá constar na Ordem do Dia da próxima semana para dar tempo da comissão de representação construir uma solução para o impasse. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) só deverá ir a plenário na primeira semana de dezembro. “Se for preciso, o orçamento poderá destinar mais recursos para a saúde e para os hospitais”, apontou Gabriel, frisando que o Legislativo gaúcho será capaz de intermediar uma solução a partir do diálogo, assim como fez com outras questões, como o saneamento.

COMPOSIÇÃO – A comissão deverá encerrar os trabalhos até 17 de dezembro e será integrada por representantes das maiores bancadas da Casa, obedecendo o princípio da proporcionalidade. Além da coordenadora, o colegiado será composto por Valdeci Oliveira (PT), Marcus Vinícius (Progressistas), Vilmar Lourenço (PSL) e Elizandro Sabino (PTB).

PROGRAMA ASSISTIR – Programa lançado no início de agosto pelo governo do Estado para redistribuir, com mais justiça e transparência, incentivos aos hospitais que prestam serviços pelo Serviço Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul. Os incentivos hospitalares são recursos que o Estado repassa aos hospitais como suplemento às verbas federais, para o fomento de ações e serviços de saúde realizados no âmbito do SUS, condicionados ao cumprimento dos requisitos técnicos estabelecidos em portaria estadual com foco no atendimento do cidadão gaúcho.

Segundo o governo, a alteração foi dada devido a falta de critérios claros e objetivos para a distribuição dos recursos aos hospitais. “Enquanto alguns recebiam muito e entregavam pouco em forma de serviço à população, outros recebiam pouco e entregavam mais. A distorção precisava ser corrigida”.

FOTO: Joel Vargas