Deputados Alceu Moreira e Luciano Silveira tomam posse

O Plenário Vinte de Setembro da Assembleia Legislativa do RS (AL-RS) recebeu na tarde de terça-feira (31/01), a cerimônia de posse da 56ª Legislatura gaúcha. O ato contou com a presença de inúmeras autoridades, incluindo o governador Eduardo Leite, o vice-governador Gabriel Souza, o deputado federal Alceu Moreira e o presidente da Associação dos Jornais do Interior do RS (Adjori-RS) e diretor do Jornal Momento, Omar Luz.

O Coral Alegria Franciscana, da cidade Marau, cantou o Hino Nacional, dando início aos atos. Comandado pelo até então presidente da Assembleia, o deputado Valdeci Oliveira (PT), foi lido o Compromisso Regimental, com cada um dos parlamentares realizando o juramento, incluindo o osoriense Luciano Silveira (MDB), que irá para seu primeiro mandato na AL-RS.

Nascido no dia 11 de julho de 1978, Luciano, aos 44 anos de idade, foi eleito deputado estadual ao receber 36.770 votos, sendo o único representante do Litoral Norte gaúcho na Assembleia Legislativa. Casado e pai de dois filhos, o deputado atua há mais de 15 anos na vida política. Ainda adolescente, iniciou a sua militância como presidente da JPMDB municipal. O acadêmico de Administração de Empresas, além de ter atuado como gestor na Iniciativa Privada, foi coordenador da Secretaria Municipal de Assistência Social, vereador, coordenador Regional da Secretaria Estadual de Trabalho e também coordenador Regional do PMDB do Litoral Norte por duas gestões. Além disso, o parlamentar também exerceu a atividade de assessor parlamentar na Câmara Federal e atuou como diretor de departamento no Governo do Estado.

Em seu mandato, Luciano dará uma atenção especial aos cidadãos da terceira idade, uma vez que a população dessa deixa etária no Estado cresce a cada ano e, segundo os dados mais recentes, um em cada cinco gaúchos tem mais de 60 anos. “Viver mais é depender mais dos serviços do estado (especialmente saúde), por um lado, e depender de oportunidades de trabalho, para aqueles que precisam ou desejam, pelo outro”, justificou. Nesse sentido, Silveira defende a regionalização dos serviços de saúde com a distribuição das especialidades em centros regionais de referência, de tal forma a atender, com o mínimo de deslocamento possível, todas as especialidades. “Podemos ter centros de excelência em oncologia, em Torres, cardiologia, em Tramandaí, traumatologia, em Capão e assim por diante, aproveitando e aperfeiçoando estruturas já existentes, sem necessidade de construir grandes hospitais regionais”, detalhou.

Outra prioridade do parlamentar será o agronegócio em todas as suas dimensões, sejam as pequenas propriedades familiares, sejam as grandes empresas profissionalmente organizadas. “Dois terços do PIB gaúcho advêm do agronegócio, verdadeira mola propulsora do nosso estado e que sofre com as questões climáticas, por um lado, e a carência de políticas públicas mais adequadas, por outro”, explicou. Como complemento deste trabalho, Luciano vai fazer a defesa dos interesses dos empreendedores, especialmente os micro, pequenos e médios, que representam a maioria do setor no nosso estado. “Quem investe, arrisca e emprega, gerando riqueza, tem que encontrar representação no nosso parlamento e serei este defensor” acrescentou o parlamentar.

O objetivo de Luciano durante o seu mandato é aproximar o Estado das pessoas: “Fazer chegar o Estado onde ele mais precisa para causar impacto positivo e perceptível na vida diária do cidadão”, afirmou. Nesse sentido, o deputado disse que vai trabalhar na atenção à saúde com foco no fortalecimento das estruturas municipais, no fomento à criação de renda e desenvolvimento pensando na qualificação e capacitação da mão-de-obra.

Outra prioridade de seu mandato é a educação, especialmente no que diz respeito à melhoria da qualidade e à expansão do ensino integral, visando o preparo técnico para o mercado de trabalho. “Vou trabalhar pelo Litoral, mas também por todos os gaúchos. Considero uma grande oportunidade, devido à representatividade inédita que teremos, mas os interesses do RS, como um todo, merecem todo o nosso esforço e capacidade de trabalho. Queremos que essa modalidade chegue a todas as regiões do Rio Grande, porque lugar de criança é na escola, sendo preparada para a vida produtiva”, finalizou o deputado.

Ao todo, 55 deputados foram empossados, sendo 31 reeleitos e 24 parlamentares novos. Eles ficarão no cargo pelo próximo quatriênio, que se encerra na data de 31/01 de 2027. A 56ª Legislatura vai ser composta pelos seguintes nomes:

Federação PT/PCdoB

PT: Adão Preto Filho, Jeferson Fernandes, Laura Sito, Leonel Radde, Luiz Fernando Mainardi, Miguel Rossetto, Pepe Vargas, Sofia Cavedon, Stela Farias, Valdeci Oliveira, Zé Nunes; e Bruna Rodrigues (PCdoB).

Partido Progressistas

Adolfo Britto, Ernani Polo, Frederico Antunes, Guilherme Pasin, Joel Wilhelm, Marcos Vinícius e Silvana Covatti.

MDB: Beto Fantinel, Edivilson Brum, Juvir Costella, Luciano Silveira, Patrícia Alba e Vilmar Zanchin.

Republicanos: Capitão Martin, Delegado Zucco, Eliana Bayer, Gustavo Victorino e Sérgio Peres.

PSDB: Delegada Nadine, Kaká D’Ávila, Neri, o Carteiro, Pedro Pereira e Professor Bonatto.

PL: Adriana Lara, Cláudio Tatsch, Kelly Moraes, Paparico Bacchi e Rodrigo Lorenzoni.

PDT: Eduardo Loureiro, Gerson Burmann, Gilmar Sossella e Luiz Marenco.

União Brasil: Aloísio Classmann, Dirceu Franciscon e Dr. Thiago Duarte.

PSol: Luciana Genro e Matheus Gomes.

Podemos: Professor Claudio e Ronaldo Santini.

PSD: Gaúcho da Geral.

PSB: Elton Weber.

Novo: Felipe Camozzato.

PTB: Elizandro Sabino.

TROCA NA PRESIDÊNCIA

Na sequência foi realizada a eleição da Mesa que comandará o Legislativo gaúcho no biênio 2023/24. Vale ressaltar que, há um acordo para que as quatro maiores Bancadas da Casa (Federação PT/PCdoB, Progressistas, MDB e PSDB) revezem na presidência e, portanto, não havendo disputada, ficando a cargo de cada partido indicar o nome do presidente. Por unanimidade, o deputado Vilmar Zanchin (MDB) foi eleito como o novo presidente da Assembleia Legislativa gaúcha (veja a Mesa completa no final da matéria). Seguindo a ordem dos partidos, os próximos presidentes da AL-RS serão: Adolfo Britto (Progressistas) em 2024/25, Pepe Vargas (PT) em 2025/26 e Sérgio Peres (PSDB) em 2026/27.

Em seu discurso de despedida da presidência, Valdeci Oliveira ressaltou que durante um ano no cargo, seu mandato foi regido por transparência e de maneira igualitária. Ele aproveitou para agradecer a família, os deputados e toda a equipe que dividiu a responsabilidade durante a caminhada. “Encerro o ciclo com o dever cumprido e a certeza de ter colaborado coletivamente com o povo gaúcho e em diversas frentes de mobilização, que é o sentido da política”, afirmou o deputado. No final, Valdeci desejou boa sorte a nova Gestão e se colocou à disposição do novo presidente Zanchin, afirmando que irá fazer muito mais na Assembleia, naquele que será seu quarto mandato na Casa.

“Nesse momento conturbado da história, afirmo que irei atuar com responsabilidade, civismo, serenidade e entendimento que acima de tudo estará os interesses da sociedade”. Foi assim que Vilmar Zanchin iniciou seu primeiro discurso como presidente da AL-RS. Natural de Marau, na região Norte do Estado, o deputado fez questão de ressaltar a importância dos seus conterrâneos para ter chegado ali naquele momento. “Minha cidade me deu a sua confiança, que todos os dias buscarei honrar. Esse mandato será mais uma vez por vocês e para vocês”, declarou Zanchin, que irá para seu 3º mandato na Assembleia. Antes disso, o parlamentar já atuou como prefeito, vereador e secretário de Marau.

Em um segundo momento, o presidente do Legislativo ressaltou a responsabilidade e respeito de serviço de ocupar o cargo. “É uma honra imensa e alegria poder assumir a presidência. Em oito anos como parlamentar estive em constante aprendizado. Tenho experiência e vivência da política feita na base. E o compromisso mais importante que tenho é honrar a confiança de todos”.

Durante toda a sua fala, Vilmar falou sobre a apreensão que tem com o cenário atual da educação no RS, principalmente, a falta de qualificação e recursos humanos. Segundo ele, a educação será a prioridade, com intuito de dar mais oportunidades de profissionalização aos jovens. No final, Zanchin afirmou que trabalhará para que “o parlamento seja 100% livre, soberano e democrático. Um parlamento a serviço da saúde, segurança pública e da infraestrutura da área social do Estado. Um parlamento que ajude o RS a ter uma educação para o desenvolvimento. Um parlamento que ajude a fazer um discurso que seja voltado para o aluno”. E complementou, dizendo que irá “ouvir, ouvir e ouvir cada vez mais”, além de “servir aos 11 milhões de gaúchos”. “Vamos ao trabalho”, finalizou o presidente do Legislativo gaúcho.

Na sequência, o deputado Luiz Marenco (PDT) cantou a capela (sem acompanhamento) o Hino Riograndense, encerrando a solenidade. Logo na sequência. O deputado Vilmar Zanchin deu uma coletiva de imprensa, onde falou dos seus primeiros passos como presidente da AL-RS e o que pretende fazer nos próximos quatro anos de seu mandato.

MESA DA AL-RS – GESTÃO 2023

Presidente: Vilmar Zanchin (MDB)

1ª vice-presidente: Delegada Nadine (PSDB)

2º vice-presidente: Valdeci Oliveira (PT)

1º secretário: Adolfo Britto (Progressistas)

2º secretário: Eliane Bayer (Republicanos)

3º secretário: Paparico Bacchi (PL)

4º secretário: Luiz Marenco (PDT)

Suplentes: Edivilson Brum (MDB), Dr. Thiago Duarte (União Brasil), Matheus Gomes (PSol) e Professor Claudio (Podemos).

POSSE EM BRASÍLIA

Na manhã de quarta-feira (1), tomaram posse em Brasília (DF), os 513 deputados eleitos para a 57ª legislatura (2023-2027) da Câmara dos Deputados. A cerimônia, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, foi comanda pelo até então presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), e contou com a presença de aproximadamente 2,6 mil pessoas. Dos deputados empossados, 31 representarão a Bancada Gaúcha, incluindo o osoriense Alceu Moreira (MDB), que irá para o seu quarto mandato consecutivo.

Aos 68 anos de idade, o parlamentar já foi vereador, vice-prefeito e prefeito de Osório por duas vezes, quando presidiu a Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). Em âmbito estadual, foi deputado por duas oportunidades, presidente da Assembleia e secretário de Habitação. Já em Brasília, tornou-se o primeiro presidente reeleito da história da Frente Parlamentar da Agropecuária, considerada a bancada mais influente do Congresso, na defesa do agronegócio e da agricultura familiar. Atualmente, é presidente nacional da Fundação Ulysses Guimarães, braço de formação política do MDB.

Reeleito com 125.647 votos, no Congresso Alceu será oposição construtiva e com responsabilidade para avançar nos temas que interessam ao país. “Estarei lá para fiscalizar, mas também para apontar as soluções. Quando o debate fica contaminado pelos extremos, perdemos o diálogo intermediário, e quero estar lá para assumir essa condição, agregando nos temas que fomentem o setor produtivo, a igualdade de oportunidades e a geração de emprego e renda para o país”, declarou o deputado, que nesta legislatura será presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.

“É com imensa honra e responsabilidade que assumo a missão de liderar a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio). Pelos próximos anos, terei o compromisso de ampliar o debate e a construção de políticas públicas que estimulem o setor e garantam o Brasil competitivo entre os países produtores de energia limpa. Além dos cuidados com o meio ambiente, colaborando para a redução de gases do Efeito Estufa, o biodiesel possui grande impacto na geração de emprego. Estima-se que, no Brasil — na condição de 3º maior produtor mundial de biodiesel —, são 19 mil postos de trabalho e 57 usinas em operação. O futuro é logo ali, e nós estaremos preparados!”, afirmou o deputado Alceu Moreira.

REELEIÇÃO NA CÂMARA

Com 464 dos 509 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Lira foi apoiado por um único bloco parlamentar reunindo 20 partidos, incluindo duas federações. Ele obteve a maior votação absoluta de um candidato à Presidência da Câmara, considerados os registros dos últimos 50 anos. Na disputa, o parlamentar derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), lançado pela Federação Psol-Rede, que obteve 21 votos; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 19 votos. Houve ainda cinco votos em branco.

SENADO FEDERAL

Também na quarta, foram empossados 27 novos senadores, incluindo o gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos). Ele irá compor a Bancada gaúcha, juntamente com Luiz Carlos Heinze (Progressistas) e Paulo Paim (PT). Pelas redes sociais, o ex-vice-presidente do Brasil mandou um recado aos gaúchos: “Hoje inicio a minha caminhada como representante do RS no Senado Federal. É uma tarefa desafiadora e que pretendo cumprir dentro dos princípios e valores que caracterizam aqueles que creem em Deus e acreditam que a liberdade é fundamental para a gente empreenda, busque a felicidade e enfim, seja aquilo que desejamos ser. Estarei aqui dentro do Senado buscando impedir que avance toda e qualquer pauta que seja esquerdizante, mas apoiando as reformas estruturais e aquilo que gera emprego e renda para o nosso RS e para o Brasil. Contem comigo para a defesa daquilo que é os nossos ideais. Um grande e fraterno abraço a todos”, desejou o novo senador.

Mourão, assim como os outros 26 novos senadores, ficará no cargo pelo período de oito anos, entre 2023 e 2031. Já Heinze e Paim, assim como os outros 52 parlamentares que seguem no Senado Federal, continuarão no cargo até 2027. Lembrando que o Senado é composto por 81 parlamentares. Cada Estado tem três representantes na Casa, assim como o Distrito Federal. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

REELEIÇÃO NO SENADO

Em votação secreta, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado Federal, cargo que ocupará por mais dois anos. Ele obteve 49 votos, contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Pacheco iniciou seu mandato no Senado em 2019 e foi eleito presidente da Casa pela primeira vez em 2021. Para ser eleito presidente do Senado, o candidato precisaria ter pelo menos 41 votos, ou seja, maioria absoluta do Plenário da Casa. Os senadores votaram em tradicionais cédulas de papel, depositadas em urnas e apuradas por um grupo de senadores.