Curso de Medicina no Litoral é tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do RS (AL-RS) recebeu na tarde de segunda-feira (11) uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Conduzida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), o encontro discutiu a possibilidade de implantação do curso de Medicina no Litoral Norte e contou com a presença de prefeitos, autoridades sanitárias e representantes de instituições educacionais da região.

Conforme Luciano, a Audiência foi unir as cidades em prol de uma pauta que é recorrente há anos. “Neste momento não importa qual município vai hospedar a faculdade de Medicina e sim firmar um consenso de que ela se estabeleça na região”, declarou o deputado. Segundo o parlamentar, a Saúde no Litoral Norte gaúcho deveria ter sido olhada de outra maneira, diante do crescimento populacional na região nas últimas décadas. Atualmente, o Litoral conta com cinco hospitais de médio porte e dois de pequeno porte.

Ao encontro das palavras de Silveira, o deputado federal Alceu Moreira afirmou que o Litoral Norte é a região que mais cresce no RS: “As pessoas estão vivendo no Litoral gaúcho 12 meses por ano. É importante que estejamos preparados para formar profissionais na área da Saúde, capacitados para atenderem as demandas locais”, disse o parlamentar.

MAIS CURSOS DE MEDICINA

Em outubro deste ano, o Governo Federal lançou um novo edital para obtenção de funcionamento de cursos de Medicina em todo o país. No Rio Grande do Sul há previsão de criação de quatro novos cursos, gerando um total de 240 vagas. Esse edital é exclusivo para instituições privadas de ensino, as quais devem apresentar projetos para a implementação dos cursos em regiões com determinadas características, incluindo especialmente os déficits assistenciais.

Entre estas exigências estão a média inferior a 2,5 médicos para cada mil habitantes; existência de hospital com pelo menos 80 leitos – o que contribui para a formação prática dos estudantes; capacidade para abrigar pelo menos 60 vagas e não ser impactado pelo plano e expansão dos cursos de Medicina das Universidades Federais. As instituições têm até o próximo dia 08 de janeiro para apresentarem sua habilitação. Lembrando que o Litoral Norte possui cinco Universidades.

DEBATE

Durante a Audiência, a reitora do Centro Universitário Cenecista (Unicnec) de Osório, Ludinara Scheffel, afirmou que a sua instituição está se preparando para receber o curso e já apresentou seu projeto de implementação. “Temos condições pedagógicas e inclusive financeira”, garantiu. A docente destacou que a Unicnec possui uma Clínica Escola no município, onde atende a comunidade com serviços de fisioterapia, enfermagem e farmácia.

Presente na reunião, o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano, lamentou que seu município não possa participar do edital por não cumprir uma das exigências do certame. Ele contou que Capão assinou um protocolo de intenções com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que já possui Campus na cidade, para viabilizar a implantação do curso.

Já o representante do Campus da Fundação Universidade de Rio Grande em Santo Antônio da Patrulha (FURG-SAP), Antônio Valente, explicou que o edital de outubro é específico para universidades privadas e pediu que o Ministério da Educação (MEC) apresente um novo edital para cursos em universidades públicas. Ele destacou que a FURG tem longa experiência com cursos de excelência na área e ainda ressaltou a carência da região em relação aos profissionais médicos.

Também estiveram presentes na Audiência Pública os deputados estaduais Jeferson Fernandes e Sofia Cavedon (ambos do PT); o secretário municipal de Saúde de Osório, Danjo Renê; o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo; o diretor do Campus Litoral Norte da Universidade Estadual do RS (Uergs), Felipe José Comunello; e o reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Thomas Heimann.

Ao final do encontro, o deputado Luciano Silveira propôs que uma comitiva formada por parlamentares, prefeitos e instituições educacionais entreguem, até o final deste mês, um documento reivindicatório regional, incluindo algumas alterações no edital, para permitir que mais municípios possam sediar o curso. “Nós também levaremos este documento à Bancada Federal gaúcha, com o pedido de atenção com a votação do Plano Plurianual (PPA) e a possibilidade de ampliação de investimentos para cursos de extensão das Universidades Federais”, afirmou Luciano.