Cidades do Litoral recebem compensação dos royalties
Os municípios do Litoral Norte receberam na quinta-feira (28), a complementação dos recursos referentes aos royalties do petróleo do mês de abril. O restante do valor, já havia sido depositado na última sexta (22).
Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção.
Osório recebeu pouco mais de 433,7 mil reais de complemento. Somado com o valor que já havia recebido, em março a cidade recebeu aproximadamente R$ 1,5 milhão, dos R$ 6,5 milhões destinados ao Litoral Norte. Desse total, R$ 1,9 milhão foi repassado apenas na complementação.
A cidade que mais foi contemplada na região foi Xangri-lá. O município que passou a receber os royalties a partir de março, ganhou R$ 2,2 milhões, sendo R$ 604,1 mil só de complemento. Além de Osório e Xangri-lá, os municípios de Cidreira, Imbé e Tramandaí também recebem o repasse dos royalties. A seguir veja quanto cada cidade no Litoral Norte gaúcho recebeu:
CIDADES | COMPLEMENTO (R$) | TOTAL EM ABRIL (R$) |
Xangri-lá | 604.155,74 | 2.181.620,59 |
Osório | 433.703,86 | 1.483.712,57 |
Imbé | 282.664,93 | 1.205.562,37 |
Tramandaí | 433.703,86 | 1.082.883,38 |
Cidreira | 151.038,94 | 419.632,15 |
LITORAL NORTE | 1.905.267,33 | 6.373.411,06 |
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