Vereadores rejeitam denúncia de cassação contra Vágner Gonçalves

OSÓRIO – Dando continuidade ao cronograma do Legislativo osoriense, foi realizada na noite de terça-feira (26), no Salão Paroquial São Sebastião, na Borússia, a 2ª Sessão Interiorizada da Câmara de Vereadores de 2022. Estiveram presentes os nove vereadores: Charlon Muller, Ed Moraes, João Pereira e Lucas Azevedo do MDB; Luiz Carlos Coelhão, Maicon Prado, Ricardo Bolzan e Vágner Gonçalves do PDT; e Miguel Calderon do Progressistas.

Ao todo, foram aprovados 34 Pedidos de Providência, 14 Pedidos de Indicação e um Requerimento. Além disso, os vereadores aprovaram, de maneira unânime, o Projeto de Lei (PL) no 044/2022, de autoria do Executivo local. Conforme o texto, o PL autoriza o município a receber doação de uma edificação de 152,50 metros quadrados (m²), destinada à implantação do Centro Cultural do Distrito de Passinhos denominado ‘Espaço Cultural Iara Greca’. O ambiente multiuso será utilizado pela comunidade para realização de estudos, palestras e exposições.

O texto segue agora para a sansão do prefeito Roger Caputi, passando a valer assim que for publicado no Diário Oficial.

PEDIDO DE VISTAS – O líder da bancada do PDT, Ricardo Bolzan pediu vistas para o Projeto 050/2022, o qual também seria votado durante a Sessão. O PL altera a Lei Municipal nº 6.593, de 04 de abril de 2022, que autoriza o Poder Executivo incluir ação e dotação no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 160 mil reais na Secretaria de Obras e Saneamento. Com isso, o projeto será analisado novamente e poderá voltar a votação numa nova Sessão.

PROCESSO DE CASSAÇÃO – Durante a Sessão, os vereadores receberam  a denúncia em face do Vereador Vagner Gonçalves (PDT), por meio do Processo nº 9593/2022. O pedido de cassação contra Vágner foi enviado pelo senhor Hélio Bogado (Plotter) e a senhora Donata Padilha.

Conforme o documento, o vereador estaria utilizando da Tribuna do Legislativo, das redes sociais e da imprensa para realizar ataques pessoais e realizar falsas declarações. Entre as acusações está uma relacionada ao Condomínio Atlântida Villas Club, em Atlântida Sul, o qual não teria licença ambiental, o que é obrigatória para poder funcionar. Outro ponto levantado foi o acumulo de funções da assessora de Vágner, Camila Knack, a qual também estaria prestando serviços particulares para prefeituras da região. O documento pode ser conferido na íntegra no site da Câmara (www.camaraosorio.rs.gov.br), na parte das Atividades Legislativas, no item ‘Denúncia’.

Após ser lido em sua íntegra, o pedido de cassação foi rejeitado pelo placar de seis votos contrários a um favorável. O único vereador que votou a favor ao recebimento da denúncia foi Maicon do Prado, colega de partido de Gonçalves. Vale ressaltar que o presidente do Legislativo Charlon Muller só votaria em caso de empate e Vágner se absteve da votação.

TRIBUNA LIVRE – O espaço utilizado para a comunidade apresentar suas reivindicações foi ocupado pelos moradores Alcindo Júnior e Silvia Maria Munari. Ao final da Sessão, os moradores Davenir Firme de Oliveira, Francisco dos Reis e Fábio Dias da Silveira também fizeram manifestações. Vale destacar que o subprefeito da Borússia, João Aresi, também acompanhou a Sessão Ordinária.

Entre as demandas elencadas, estão questões envolvendo o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Morro de Osório, elaborado em 2008, com vistas à conservação da Mata Atlântica; manutenção e sinalização de estradas; melhorias no sinal de Internet; instalações de placas turísticas; apoio à agricultura ecológica; patrulha agrícola; e captação e armazenamento de águas por meio açudes.

A próxima Sessão da Câmara de Vereadores ocorre na próxima terça-feira (03/05), a partir das 19h, no Plenário Francisco Maineri. Já a próxima edição da Sessão Interiorizada está marcada para acontecer no próximo dia 31 de maio, em Atlântida Sul.

Foto: Adriana Davoglio